Estado n�o oferece tratamento psiqui�trico, diz fam�lia de Amarildo

Rio de Janeiro, 05 - A fam�lia do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, morto em 2013 ap�s passar por interrogat�rio na Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) da favela da Rocinha (S�o Conrado, zona sul do Rio), n�o vem recebendo os tratamentos psicol�gico e psiqui�trico devidos pelo governo do Estado do Rio, conforme ac�rd�o da da 16� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a firmado em 11 de novembro do ano passado.

A decis�o judicial determinou que a fam�lia de Amarildo - a vi�va Elisabete Gomes da Silva, 49 anos, e os seis filhos do casal - receba um sal�rio m�nimo mensal, correspondente � remunera��o que ele recebia. Os sete, a irm� de Amarildo, Maria Eunice Lacerda, e a sobrinha dele, Michelle Lacerda, deveriam receber assist�ncias psiqui�trica e psicol�gica. Em vez de providenciar tratamento � fam�lia, o Estado poderia optar por pagar um sal�rio m�nimo para cada um dos filhos e para a vi�va de Amarildo, de acordo com a resolu��o judicial.

As consultas com psiquiatra, que deveriam ser mensais, sequer foram oferecidas pelo governo. Segundo Michelle Lacerda, ela e os demais parentes de Amarildo foram informados de que o tratamento deveria ser fornecido pelo Centro de Aten��o Psicossocial (Caps), �rg�o da Prefeitura do Rio instalado na Rocinha, onde a fam�lia vive. Ela disse que funcion�rios da institui��o afirmaram que n�o h� psiquiatra na unidade. As sess�es deveriam ocorrer mensalmente desde novembro, quando saiu a decis�o dos desembargadores.

Michelle contou � reportagem que o tratamento com psic�logos, previsto para ocorrer em duas sess�es semanais, parou na primeira triagem com uma assistente social do Caps. Na ocasi�o, foram informados de que os hor�rios dispon�veis eram restritos e coincidiam com os per�odos escolares de tr�s dos seis filhos do pedreiro (Milena de 8 anos, Alisson, de 12, e Ana Beatriz, de 14) e com os de trabalho da vi�va e dos filhos mais velhos de Amarildo (Anderson,23, Amarildo Junior,19, e Emerson, 22).

Hor�rio

A pr�pria Michelle e sua m�e, Eunice, n�o conseguiram comparecer �s sess�es por causa de compromissos de trabalho. Perguntados sobre a falta de hor�rios dispon�veis, Michelle disse que os funcion�rios do Caps alegaram que nada poderia ser feito. Segundo ela, a maior parte do hor�rio dos psic�logos, que atendem apenas durante a semana de 8h �s 17h, j� estava preenchido. �� um hor�rio imposto para a gente, e � um hor�rio comercial. Um hor�rio que a gente tem que trabalhar, as crian�as t�m que estudar. Essa ajuda � na verdade uma ajuda fantasma�, disse Michelle, acrescentando que os filhos do pedreiro, especialmente os mais novos, est�o sofrendo com a falta de amparo psicol�gico.

Na semana passada, por exemplo, foi anivers�rio de Milena, de 8 anos. A fam�lia preparou uma festa, mas a menina disse que esperaria o pai chegar em casa para partir o bolo. �A gente via nitidamente que ela ficava transtornada, muito triste�, relata Michelle. �A gente est� h� quase dois anos numa tentativa cansada e frustrada para que as crian�as pelo menos desviem o pensamento�. Alisson, de 12 anos, vem apresentando problemas escolares, segundo a sobrinha. J� Ana Beatriz, de 14, lamenta constantemente n�o poder dan�ar valsa com o pai na festa de 15 anos.

De acordo com o advogado da fam�lia e presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Jo�o Tancredo, a vi�va sofre com a falta do marido. �O Amarildo dava um certo controle na Bete, e ela perdeu esse controle. Ela tem reca�das pesadas com drogas, e os filhos brigando com ela�, conta. Em junho do ano passado, ela sumiu por 10 dias e foi encontrada em Cabo Frio, cidade na Regi�o dos Lagos, com um namorado.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Sa�de, respons�vel pela administra��o do Caps, declarou que �o Centro de Aten��o Psicossocial Maria do Socorro Santos, na Rocinha, � um Caps tipo III, com funcionamento 24 horas, incluindo os finais de semana�. A secretaria informou ainda que �oito parentes de Amarildo foram ao primeiro encontro agendado, apenas tr�s compareceram � consulta seguinte e nenhum deles retornou para os pr�ximos encontros�. A nota diz ainda que n�o houve qualquer pedido por parte dos pacientes ou seus respons�veis para remarca��o das consultas ou retomada do acompanhamento.

De acordo com o governo do Estado, houve um acordo com a prefeitura para que o Caps fornecesse atendimento � fam�lia do ajudante de pedreiro. Segundo a assessoria de imprensa do �rg�o, a decis�o judicial est� sendo cumprida.

Na decis�o da 16� C�mara C�vel, de novembro do ano passado, os desembargadores negaram por unanimidade um recurso do Estado do Rio e confirmaram decis�o anterior, que determinava o pagamento de pens�o aliment�cia � fam�lia de Amarildo. O Estado havia alegado que tr�s dos filhos do ajudante de pedreiro s�o maiores de idade e t�m profiss�es. Segundo a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico do Estado, Amarildo foi torturado at� a morte por PMs da Unidade de Pol�cia Pacificadora do morro da Rocinha, que depois ocultaram o cad�ver. Um dos acusados presos � o major que comandava a UPP, Edson Santos. Ao todo, 25 policiais militares respondem pela morte de Amarildo. O ajudante de pedreiro teve a morte presumida decretada em abril do ano passado. A a��o por danos morais e materiais - a mesma que pedia a pens�o para a fam�lia de Amarildo - ainda est� em curso.