S�o Paulo, 12 - O prefeito Fernando Haddad (PT) publicou nesta quinta-feira, 12, no Di�rio Oficial da Cidade uma lei que permite o transporte de animais pequenos dentro dos �nibus da capital paulista, fora dos hor�rios de pico. O projeto j� havia sido aprovado pela C�mara Municipal, em 4 de fevereiro, e j� est� vigorando.
A promulga��o da lei estabelece que os animais n�o podem ser carregados nos coletivos entre 6h e 10h, na parte da manh�, e das 16h �s 19h. Esses s�o os hor�rios mais cheios no transporte p�blico.
Para a entrada dos bichos no �nibus, eles poder�o ter, no m�ximo, dez quilos. O documento, no entanto, n�o estabelece de que forma os animais ser�o pesados. Al�m disso, o animal de estima��o dever� estar "acondicionado em recipiente apropriado para transporte, isento de dejetos, �gua e alimentos e que garanta a seguran�a, a higiene e o conforto deste e dos passageiros".
A caixinha de viagem do bicho dever� ser de fibra de vidro "ou material similar resistente, sem sali�ncias ou protuber�ncias, � prova de vazamentos".
De acordo com a lei, ser� "cobrada a tarifa regular da linha pelo assento utilizado para o transporte do animal, se for o caso". O texto tamb�m prev� que, no m�ximo, dois bichos poder�o ser transportados por viagem e �nibus. Em caso de descumprimento das regras pelas via��es operadoras acarretar� para elas multa de R$ 1 mil, que dobra em caso de reincid�ncia.
A Prefeitura informou que animais ferozes e pe�onhentos n�o poder�o embarcar nos �nibus. Ainda conforme a gest�o Haddad, a "lei beneficia a popula��o de baixa renda que n�o tem condi��es de custear o transporte particular dos animais a veterin�rios ou postos de vacina��o".
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Haddad aprova lei que permite transporte de animais em �nibus
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