Bras�lia, 19 - O plen�rio do Senado aprovou nesta quinta-feira, 19, projeto que cria o Programa de Combate � Intimida��o Sistem�tica, tamb�m conhecido como bullying. Devido �s altera��es no texto realizadas na comiss�o de Direitos Humanos da Casa, a proposta deve retornar para nova discuss�o da C�mara, antes de seguir para san��o da presidente Dilma Rousseff.
O texto aprovado define o bullying como a "sequ�ncia de epis�dios de viol�ncia f�sica ou psicol�gica, intencionais e repetitivos, praticado reincidentemente por um indiv�duo ou grupo contra outro indiv�duo ou grupo, em uma rela��o de desequil�brio de poder entre as partes envolvidas". Tal intima��o ser� enquadrada como bullying, nos casos em que produza na v�tima preju�zos f�sicos, morais e/ou psicol�gicos.
A proposta lista tamb�m as situa��es que indicam uma poss�vel situa��o de intimida��o sistem�tica classificando-as em verbal, moral, sexual, social, psicol�gica, f�sica, material e virtual.
O projeto determina ainda que o combate ao bullying � dever de estabelecimentos de ensino, clubes e agremia��es recreativas. Al�m disso, o programa de combate � pr�tica dever� capacitar profissionais da educa��o e equipes pedag�gicas para a implementa��o das a��es de discuss�o, preven��o, orienta��o e solu��o do problema.
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Senado aprova programa de combate ao 'bullying', mas texto deve voltar � C�mara
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