Justi�a Federal suspende restri��o no Cantareira

S�o Paulo, 21 - Pela segunda vez em cinco meses, a Justi�a Federal suspendeu a liminar que restringia a retirada de �gua do Sistema Cantareira. A decis�o do juiz Wilson Zauhy Filho, da 13.� Vara Federal C�vel em S�o Paulo, vale at� o pr�ximo dia 26, quando ocorrer� uma audi�ncia de tentativa de concilia��o sobre a opera��o do manancial em crise entre os Minist�rios P�blicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), autores da a��o, os �rg�os gestores dos reservat�rios e a Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp).

A liminar havia sido concedida pela ju�za federal substituta Renata Coelho Padilha, no dia 9 de fevereiro, e divulgada apenas no dia 5 de mar�o pelo MPE. A decis�o obrigava a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) e o Departamento de �guas e Energia El�trica de S�o Paulo (DAEE) a revisar semanalmente os n�veis de retirada de �gua do Cantareira pela Sabesp para que o sistema alcance 10% do seu volume �til em 30 de abril, quando come�a o per�odo de estiagem. O �ndice � o mesmo registrado em abril de 2014.

N�vel

Ontem, o n�vel do manancial divulgado pela Sabesp foi de 16%, incluindo as duas cotas do volume morto. Na pr�tica, contudo, ele est� cerca de 13% abaixo de zero por causa do uso de mais de 120 bilh�es de litros da reserva profunda das represas. Desta forma, o n�vel do sistema precisaria subir 23 pontos porcentuais em pouco mais de um m�s para cumprir o que previa a liminar. Segundo a Sabesp, esse �ndice seria imposs�vel de ser alcan�ado. Agora, essa exig�ncia, mais uma vez, est� suspensa.

Hist�rico

A primeira liminar restringindo a retirada de �gua do Cantareira foi concedida pelo juiz Miguel Florestano Neto, da 3.� Vara Federal em Piracicaba, no dia 9 de outubro de 2014, e cassada uma semana depois pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3.� Regi�o (TRF-3), F�bio Prieto.

O objetivo era assegurar que n�o haja preju�zo na capta��o de �gua pela Sabesp para os rios da Bacia PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundia�), onde ficam os reservat�rios do manancial que abastecem, hoje, 5,6 milh�es de pessoas na Grande S�o Paulo. No interior, 5,5 milh�es de pessoas dependem do sistema. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.