Empresa ganha verba, mas n�o constr�i creches de obras federais

Dez mil crian�as de at� 5 anos que vivem em Montes Claros, na Regi�o Norte de Minas Gerais, aguardam a constru��o de 11 escolas de educa��o infantil que deveriam ter sido iniciadas em 2013, depois da libera��o de R$ 17,05 milh�es do Programa Pro-Inf�ncia, do governo federal. No entanto, o sonho de ter acesso � educa��o esbarrou na desist�ncia da Construtora Casa Alta, vencedora de licita��o da Uni�o, que assinou o contrato com a prefeitura da cidade h� seis meses e fez apenas a terraplenagem, o piso do estabelecimento e uma parte do muro do terreno, em apenas um dos empreendimentos. Em outubro, abandonou totalmente a constru��o, quando as obras j� deveriam estar conclu�das, de acordo com o contrato firmado.

Uma realidade que n�o se restringe � Prefeitura de Montes Claros, mas passa por v�rios outros estados onde a Construtora Casa Alta assinou contratos com o governo federal. O atraso nas obras, a falta de pagamento dos trabalhadores e materiais expostos ao tempo s�o o que se v� em Limeira (SP), onde deveria ser erguida a creche Residencial Village. Segundo a prefeitura, a obra foi terceirizada pela empreiteira e est� paralisada desde fevereiro. A situa��o tamb�m n�o � diferente no munic�pio paulista de Itarar�, onde a Creche Jardim Alvorada foi paralisada porque a construtora que assumiu o empreendimento, a RRV Constru��o Civil, nem sequer tem os equipamentos necess�rios para o in�cio da obra.

J� no Paran�, o munic�pio de Seng�s deveria estar, desde o ano passado, com 75% da obra do Centro Municipal de Educa��o Infantil pronto, mas, em agosto, tinha apenas 10%. A situa��o das constru��es das creches assumidas pela Casa Alta contrasta, no entanto, com a vitalidade financeira da empreiteira. De acordo com balan�o, a empresa cresceu 1.500% entre 2009 e 2014, depois que passou a integrar o quadro de executores de programas do governo federal, como o Minha casa, minha vida e o Pro-Inf�ncia. “H� 35 anos no mercado, a Casa Alta acaba de conquistar um importante t�tulo em sua hist�ria: foi a construtora que mais cresceu no �ltimo ano, conquistando a s�tima posi��o de maior empreiteira do pa�s em volume de metros quadrados constru�dos, segundo o ranking Intelig�ncia Empresarial da Constru��o (ITC)”, informa o site oficial da Casa Alta, em abril. Ainda segundo a p�gina virtual, a companhia, fundada em 1978, tem escrit�rios em Bras�lia, Florian�polis, Porto Velho, Bauru (SP) e Campinas (SP), al�m de manter obras em oito estados brasileiros.

Procurada pela reportagem do Estado de Minas, a Construtora Casa Alta, informou, por meio de assessoria de comunica��o, que n�o localizou o engenheiro respons�vel pela obra em Montes Claros e n�o esclareceu o que houve nos demais casos citados.

DRAMA

Enquanto as obras n�o saem do papel, as fam�lias de baixa renda que precisam das creches continuam sem ter a quem recorrer. � o caso da cozinheira Suzana dos Reis Silva, de 34 anos, moradora do Bairro Novo Delfino, na regi�o pr�xima ao Bairro Santa L�cia, onde a creche de Montes Claros seria constru�da, mas est� no piso at� hoje. Suzana � m�e de Gabriela, de 3, e relata que, desde o segundo semestre do ano passado, tenta, mas n�o consegue encontrar vaga para a filha em alguma institui��o mantida pelo poder p�blico.

A cozinheira argumenta que, por falta de estrutura, continua desempregada. “Preciso trabalhar, mas, sem a creche, n�o tenho com quem deixar a minha filha”, afirma Suzana. Ela disse que, h� dois meses, teve uma oferta de emprego numa casa de fam�lia, mas foi impedida de aceitar o servi�o por causa da falta de um local para deixar a menina. Suzana disse ainda que precisa do emprego para ajudar no custeio das despesas da casa, pois a fam�lia paga R$ 380 de aluguel por m�s e sobrevive apenas com a renda do marido, Roberto Barbosa Silva, que ganha R$ 900 mensais como operador de m�quina em uma f�brica de cer�micas.

Em frente � obra parada da creche, o operador de produ��o Paulo Silva Norberto tamb�m torce para que os servi�os sejam retomados o mais rapidamente poss�vel. Ele pensa no futuro do filho, Nicolas Pietro, de 6 meses, e na necessidade de aumento da renda da fam�lia. Ele disse que a mulher, a estudante Andressa Silva Soares, de 17, pretende come�ar a trabalhar assim que completar a maioridade. “Mas ela ter� que deixar nosso filho em algum lugar. E vamos precisar da creche”, conta.

 

Prefeitura assume obras

 

O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), explica que o contrato com a empreiteira Casa Alta foi assinado em outubro de 2013, com a previs�o de entrega das obras em outubro de 2014. O chefe do Executivo municipal explica que o pacote das 11 creches foi licitado pelo governo federal, cabendo � prefeitura apenas assinar um termo, concordando em repassar os servi�os para a empresa, que elaborou um projeto-padr�o de creches do Programa Pro-Inf�ncia para todo o pa�s, constru�das com PVC.

No entanto, segundo o prefeito, passaram-se mais de seis meses da assinatura do contrato e a construtora n�o fez nada. Muniz relata que, em meados de 2014, procurou a Casa Alta e cobrou o cronograma dos servi�os. Depois disso, em 4 de agosto, a empreiteira iniciou os servi�os em uma das creches, a do Bairro Santa L�cia, no valor de R$ 1.567.969, com capacidade para 240 crian�as e previs�o de t�rmino este m�s. No entanto, foram feitos somente a terraplenagem, o piso do estabelecimento e uma parte do muro do terreno. Em outubro passado, a empresa abandonou os servi�os, que continuam paralisados.

ANULA��O Ruy Muniz informa que o contrato com a Casa Alta foi anulado e agora, por conta pr�pria, a Prefeitura de Montes Claros vai realizar outra licita��o para a constru��o das 11 creches, que, juntas, v�o garantir a abertura de 2.240 vagas de ensino infantil para crian�as de at� 5 anos.

“Ao que parece, a Construtora Casa Alta era especializada em obras do programa Minha casa, minha vida e assumiu obras do Pro-Inf�ncia em todo o pa�s. O problema � que n�o deu conta de cumprir o contrato. Lament�vel que isso tenha ocorrido em uma �rea t�o importante, que � o ensino infantil”, afirma o prefeito. Segundo ele, o objetivo � concluir as obras ainda este ano. (LR e MCP)