Daniel de Oliveira Coutinho, de 41 anos, que matou o pr�prio pai, o cineasta Eduardo Coutinho, de 81 anos, em 2 de fevereiro de 2014, foi absolvido sumariamente nesta quarta-feira, pela Justi�a do Rio, que considerou o r�u inimput�vel. Segundo laudo pericial, Daniel sofre de transtorno esquizot�pico, uma esp�cie de doen�a mental. Ele foi condenado � medida de seguran�a que o obriga a ser internado pelo prazo m�nimo de tr�s anos em estabelecimento para portadores de doen�a mental.
"Ocorre (...) que o r�u � inimput�vel. (...) N�o era, ao tempo da a��o, inteiramente capaz de entender o car�ter il�cito do fato, e era inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com este entendimento, consoante concluiu a douta per�cia no exame de insanidade mental do r�u", afirma a senten�a do juiz F�bio Uch�a Montenegro, da 1ª Vara Criminal da Capital.
O magistrado afirmou ainda que a interna��o visa garantir a seguran�a da sociedade e do pr�prio r�u. "Com efeito, o r�u encontra-se nas condi��es do Art. 26 caput do C�digo Penal, justificando, assim, a imposi��o de medida de seguran�a de interna��o pelo prazo de tr�s anos, tendo em vista a gravidade de sua doen�a mental, apontada pela per�cia forense e pela privada, a potencialidade de perigo que o mesmo representa para a sociedade e para si pr�prio, sublinhando-se que a per�cia particular ainda aponta para possibilidade de grave risco de suic�dio, se n�o houver o devido tratamento curativo, do tipo interna��o", conclui o juiz.
O crime ocorreu no apartamento da fam�lia, na Lagoa, zona sul do Rio. Daniel assassinou o pai com golpes de faca e feriu sua m�e, Maria das Dores de Oliveira Coutinho, que conseguiu escapar se trancando no quarto de casa.