Protestos contra terceiriza��o afetam ao menos 15 estados e o DF

Manifestantes contr�rios ao Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta as atividades de terceiriza��o no pa�s, fazem protestos em ao menos 15 estados e no Distrito Federal nesta quarta-feira (15/4). Os atos, realizados pela Central �nica do Trabalhadores (CUT) e diversas entidades sindicais, integram o chamado “Dia Nacional de Paralisa��o contra o PL 4330/04”. Entre as a��es programadas est�o paralisa��es de servi�os essenciais, como �nibus, metr�, bancos, al�m de marchas em avenidas. Na capital federal, uma paralisa��o de �nibus por cerca de tr�s horas prejudicou os moradores. �s 16h est� prevista uma concentra��o em frente � sede da CUT, de onde os militantes devem seguir em caminhada at� a Rodovi�ria do Plano Piloto.

Diante da aprova��o do texto principal na semana passada e com a vota��o das emendas no plen�rio da C�mara dos Deputados, os sindicalistas resolveram se juntar aos movimentos populares, em meio a paralisa��es de todas as categorias filiadas � Central �nica dos Trabalhadores (CUT), CTB, NCST, Intersindical e CSP Conlutas. Al�m do DF, ocorrem ou ocorreram atos e paralisa��es em Alagoas, Bahia, Cear�, Esp�rito Santo, Goi�s, Maranh�o, Minas Gerais, Par�, Pernambuco, Para�ba, Paran�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e S�o Paulo. A previs�o � de que manifesta��es ocorram durante todo o dia no pa�s.

Em S�o Paulo, a interdi��o na pista expressa da Rodovia Anhanguera, que liga a capital ao interior do estado, causou um n� no tr�nsito. Segundo a concession�ria AutoBan, um grupo de 100 pessoas chegou a ocupar todas as faixas no sentido capital paulista, por volta das 7h, e colocou fogo em pneus. Os manifestantes fazem parte do Movimento Luta Popular e s�o moradores da Ocupa��o Esperan�a.

Na Via Anchieta, um protesto causou um bloqueio na pista marginal, sentido litoral, na altura do quil�metro 15. A Ecovias, concession�ria que administra a rodovia, informou que os motoristas s�o desviados para a pista central, no quil�metro 13. A Via Dutra, que liga S�o Paulo ao Rio de Janeiro, teve o tr�fego bloqueado na pista marginal, altura da cidade de Guarulhos, at� as 6h30. O tr�nsito foi parado por 30 minutos, o que causou lentid�o na chegada � Marginal Tiet�, na capital paulista.

Em Contagem, na Grande Belo Horizonte, cerca de 400 pessoas, segundo organizadores, participam do protesto contra a regulamenta��o da terceiriza��o. O grupo � formado em sua maioria por metal�rgicos. Os manifestantes fecharam por cerca de uma hora o cruzamento da Avenida Amazonas com a BR-381, liga Minas Gerais a S�o Paulo. O pr�ximo ato est� marcado em frente � Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Petrobras, em Betim, tamb�m na Grande BH.

Impasse
O texto-base do projeto de lei, aprovado pela C�mara dos Deputados na quarta-feira (8/4), legaliza a terceiriza��o em todos os postos de trabalho da cadeia produtiva. Atualmente, a terceiriza��o s� � permitida nas atividades meio das empresas, como faxina, portaria e seguran�a. A C�mara ainda tem que aprovar as altera��es no texto-base e pontos mais controversos da proposta. Depois, o projeto passa pelo Senado.

Ontem, os parlamentares aprovaram, com 360 votos favor�veis, 47 contr�rios e 4 absten��es, excluir as empresas p�blicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto que regulamenta os contratos de terceiriza��o. A exclus�o ocorreu com a aprova��o de um destaque proposto pelo PSDB, que tamb�m foi apoiado pelo PT. A regra vale para empresas p�blicas e sociedades de economia mista controladas por Uni�o, estados, Distrito Federal e munic�pios.

A emenda foi a �nica das 27 constantes na pauta que foi aprovada na vota��o. A Casa Civil liberou seus parlamentares nessa vota��o, informou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (CE). Esse era o segundo item da pauta. O primeiro e terceiro item foram retirados por seus respectivos autores. E, quando a vota��o estava sendo encaminhada para uma emenda aglutinativa que discutia a quest�o do recolhimento de 20% da folha de sal�rios pela empresa contratante, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sess�o, por volta das 19h. A vota��o ser� retomada hoje �s 16h.

O destaque do texto n�o pro�be que o setor p�blico realize terceiriza��es, mas impede que empresas controladas pelo governo fa�am a terceiriza��o em todas as suas atividades, como prev� o projeto.


Protestos previstos em todo o pa�s

S�o Paulo
15h - Ato deve reunir diversas categorias, como banc�rios, metal�rgicos, qu�micos, petroleiros e o trabalhadores do setor de servi�os e com�rcio, entre outros, na Avenida Paulista;

17h – Militantes e trabalhadores caminham em dire��o ao Largo da Batata, onde participam do ato “Contra a Direita Por Mais Direitos”, com outros movimentos populares do campo e da cidade.

Belo Horizonte
16h – Ato unificado deve ocorrer na Pra�a Afonso Arinos;

Recife
14h - Ato em frente � FIEP, na Avenida Cruz Cabuga, em Santo Amaro;

Bel�m
8h – Ato na Pra�a dos Oper�rios;

Aracaju
14h - Marcha Estadual em Defesa e Promo��o da Educa��o P�blica;

Fortaleza
8h – Ato na Pra�a do Carmo;

Distrito Federal
16h - Concentra��o em frente � sede da CUT, na Asa Sul, de onde militantes seguem em caminhada at� a Rodovi�ria do Plano Piloto;

Rio de Janeiro
16h – Concentra��o na Cinel�ndia. Depois militantes e trabalhadores seguem em caminhada at� a Firjan;

Curitiba
11h30 – Ato na Pra�a Santos Andrade;

Teresina
10h – Ato na Pra�a Rio Branco;

Porto Alegre
12h – Militantes e trabalhadores se concentram em frente � Federa��o do Com�rcio. Depois, seguir�o caminhando at� a Assembleia Legislativa.

Florian�polis
16h – Ato na Pra�a XV, em frente � Catedral;

Macei�
9h – Ato em frente ao Centro de Estudos e Pesquisas Aplicadas (CEPA);

Salvador
15h – Ato em Campo Grande.