Relat�rio divulgado nesta segunda-feira pela organiza��o n�o governamental (ONG) brit�nica Global Witness indica que o Brasil lidera a lista de pa�ses com maior n�mero de ativistas que defendem o meio ambiente e o direito � terra assassinados em 2014. A publica��o re�ne informa��es de 17 pa�ses.
De acordo com o relat�rio, em 2014 foram mortos no Brasil 29 ativistas. Deste total, quatro s�o ind�genas. A maioria dos assassinatos estaria relacionada a conflito por posse de terra. A Col�mbia aparece como o segundo pa�s com maior n�mero de mortes de ativistas (25 assassinatos), sendo mais da metade ind�genas. Em seguida est�o Filipinas (15), Honduras (12) e Peru (9).
De acordo com o relat�rio Quantos Mais?, da Global Witness, em 2014, foram registradas 116 mortes de ativistas nos 17 pa�ses pesquisados. O n�mero representa um aumento de 20% em rela��o ao registrado pela ONG em relat�rio divulgado em 2013. A maior parte dos assassinatos ocorreram na Am�rica Central e Am�rica do Sul (88). A segunda regi�o mais afetada foi o Sudeste Asi�tico. Al�m das mortes, a publica��o relata que os ativistas enfrentam riscos como a viol�ncia f�sica e restri��o � liberdade.
A organiza��o apela aos governos e � comunidade internacional que investiguem os crimes e punam os culpados. “Os governos nacionais n�o est�o protegendo os direitos dos ambientalistas de crescentes amea�as de projetos de agroneg�cio, minera��o, madeireiras e de hidrel�tricas”, regista o texto da Global Witness.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Presid�ncia da Rep�blica, o governo brasileiro tem atuado com pioneirismo em um programa de prote��o a defensores de direitos humanos coordenado pelo Estado. Atualmente, o Programa de Prote��o a Defensores de Direitos Humanos tem 415 ativistas sob prote��o. Desses casos, 142 envolvem a luta pelo direito � terra, 111 os direitos dos povos ind�genas e 50 a luta pela defesa do meio ambiente.
Para ingressar no programa, � preciso que haja solicita��o formal. Entre as medidas protetivas est�o: visitas in loco no ambiente de atua��o do defensor, articula��o com �rg�os envolvidos na solu��o das amea�as e solicita��o �s autoridades competentes de prote��o policial em casos de grave risco e vulnerabilidade.
Os pa�ses abrangidos pela publica��o da Global Witness s�o: Brasil, Col�mbia, Filipinas, Honduras, Peru, Guatemala, Tail�ndia, Paraguai, M�xico, Indon�sia, Miamar, Equador, Uganda, �ndia, Costa Rica, �frica do Sul e Camboja.