A Promotoria de Justi�a de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Inf�ncia e Juventude da Capital instaurou inqu�rito civil para investigar a exposi��o de crian�as cantoras de funk, os chamados MCs mirins na internet.
Para o Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo, enquanto os MCs Melody, Pikachu, Brinquedo e outros ganham mais fama nacional, a exposi��o dessas crian�as viola a dignidade por parte de seus produtores e dos publicadores na internet, al�m do direito ao respeito consistente na inviolabilidade da integridade f�sica, ps�quica e moral desses "artistas mirins", cuja imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e cren�as tamb�m acabam sendo afrontados.
O inqu�rito civil, aberto no �ltimo dia 17, � resultado de den�ncias e representa��es encaminhadas pela Ouvidoria do Minist�rio P�blico e por cidad�os que pedem avalia��o legal sobre a exposi��o dos funkeiros mirins.
Eles t�m menos de 16 anos. A pequena Melody, por exemplo, tem 8, e mant�m duas p�ginas no Facebook, com mais de 500 mil f�s no total, onde divulga fotos e v�deos promovidos pelo seu pai, MC Belinho. “S�o crian�as e adolescentes cantando e desempenhando coreografias inadequadas para suas faixas et�rias, em especial pelo forte conte�do er�tico e de apelos sexuais.
Os acessos ao desempenho dessas crian�as e adolescentes s�o feitos tamb�m por p�blico da mesma faixa et�ria que eles, produzindo impacto nocivo ao desenvolvimento desse p�blico infantil e juvenil, afetando tanto quem se exibe quanto aqueles que o acessam”, afirmou o Promotor de Justi�a, Eduardo Dias de Souza Ferreira.
Para o promotor, a liberdade de express�o sempre deve ser garantida, mas nestes casos, � necess�rio coibir o abuso do uso dos MCs mirins, que agride a integridade f�sica, ps�quica e moral de crian�as e de adolescentes, violando sua imagem, identidade, autonomia, valores e cren�as. “A pr�tica veiculada nesses v�deos e letras exacerbam a sexualidade e fazem com que todo o esfor�o de pol�ticas e programas de preven��o contra DST-Aids e gravidez na adolesc�ncia pare�am piada”, complementa.
Principal investidora dos MCs mirins, a KL Produ��es � tamb�m investigada por lan�ar cantores menores de idade que cantam m�sicas de funk com letras recheadas de termos depreciativos, apologia a drogas, a crimes e prostitui��o.