C�mara aprova pris�o para quem maltratar animais

Bras�lia, 29 - A C�mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei prevendo penas rigorosas de pris�o para pessoas que maltratarem animais. A morte provocada de c�es e gatos passa, agora, a implicar na deten��o de tr�s anos. O projeto tamb�m legaliza o uso de eutan�sia em casos de doen�as, desde que a aplica��o do rem�dio letal seja "de forma controlada e assistida".

O abandono de c�es e gatos pelos donos pode levar � deten��o de tr�s meses a um ano, a mesma pena para os casos em que os animais tiverem suas vidas expostas em perigo ou risco de sa�de ou integridade f�sica. Promover luta entre c�es passa a implicar em pris�o entre tr�s e cinco anos.

A lei prev� tamb�m pena de um a tr�s anos de pris�o no caso de mortes para controle de doen�as, como a raiva, nos casos em que n�o houver "comprova��o irrefut�vel de enfermidade infecto-contagiosa" ou n�o seja para controle populacional. A pena � acrescida em um ter�o se o crime ocorre de forma cruel, como usar veneno, fogo, asfixia, espancamento, tortura, e outros. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer altera��es.