Ministro do STF prop�e diminuir pena de preso em cadeia superlotada

Bras�lia, 06 - O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 6, a ideia de reduzir o tempo de pena de presos em situa��o degradante. A proposta seria descontar dias de puni��o em casos de superlota��es, por exemplo, quando � constatado o dever do Estado reparar um dano moral sofrido.

"Diante da insatisfatoriedade estrutural do sistema penitenci�rio brasileiro, eu penso que a entrega de um valor monet�rio a presos espec�ficos e individualmente oferece uma resposta pouco efetiva aos danos exist�ncias que s�o sofridos", disse o ministro. A proposta surgiu em um voto de Barroso em a��o que discute a responsabilidade do Estado por indenizar presos em raz�o de superlota��es nos pres�dios.

Em dezembro do ano passado, os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes votaram a favor dos detentos, em raz�o do Estado n�o garantir condi��es m�nimas para cumprimento de pena nas pris�es. A discuss�o chegou ao Supremo ap�s tribunal do Mato Grosso do Sul ter negado a um preso direito ao pagamento de indeniza��o, apesar de reconhecer que as condi��es eram degradantes. A discuss�o foi afetada como repercuss�o geral e, por isso, servir� de par�metro para todos os casos semelhantes na Justi�a.

Na ocasi�o, Barroso pediu vista do processo e retomou o julgamento nesta quarta-feira. Ele entende que a indeniza��o em dinheiro deve ser aplicada s� em casos nos quais n�o h� outra possibilidade, como situa��es em que o preso j� cumpriu integralmente a pena. Na maioria das situa��es de dano moral, de acordo com Barroso, deveria ser aplicada a remi��o - benef�cio em que seria poss�vel conferir redu��o de um dia de pena para cada tr�s a sete dias em pres�dio de condi��o degradante. O voto foi elogiado por ministros, mas o julgamento n�o prosseguiu ap�s a sustenta��o de Barroso por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.