Justi�a cria n�cleo para mediar a��es contra os planos de sa�de em SP

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) vai criar uma esp�cie de n�cleo de concilia��o para processos movidos contra planos de sa�de. A c�mara ter� a participa��o de representantes das operadoras, o que foi considerado pol�mico por advogados e entidades de defesa do consumidor. A medida foi divulgada na quarta-feira, 13, pelo jornal Folha de S. Paulo.

Batizada de N�cleo de Apoio T�cnico e de Media��o (NAT), a inst�ncia servir� para buscar uma solu��o amig�vel para pedidos liminares contra os conv�nios m�dicos filiados �s duas associa��es que fizeram o conv�nio com o TJ-SP: a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de) e a Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). Tamb�m atuar� como mediadora no NAT a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS).

A proposta � que o n�cleo analise e proponha uma solu��o, em at� 24 horas, aos pedidos liminares que cheguem ao F�rum Jo�o Mendes J�nior, onde o projeto ser� implementado. A ideia � agilizar os processos de julgamentos, j� que � crescente o n�mero de a��es judiciais na �rea da sa�de.

Al�m disso, afirma o TJ-SP, o Estado de S�o Paulo tem quase metade de todos os clientes de conv�nios no Pa�s. Enquanto em todo o Brasil, o porcentual da popula��o que tem plano de sa�de � de 25%, em S�o Paulo chega a 59%.

O TJ-SP diz ainda que o NAT oferecer� aos ju�zes “ferramentas e informa��es t�cnicas da �rea da sa�de, instrumentos que auxiliam, previamente, o exame dos pedidos de concess�o de provimentos jurisdicionais em car�ter de urg�ncia”.

Para Renata Vilhena, advogada especializada em direito � sa�de, a medida leva a uma situa��o de conflito de interesses na an�lise dos processos. “� mais uma manobra das operadoras para tentar diminuir a chance de ganho dos pacientes. E, al�m disso, o processo pode demorar mais ainda, porque, se n�o houver acordo, vai levar mais tempo para o juiz avaliar. Se as operadoras querem uma concilia��o, devem fazer isso antes de o paciente chegar ao Poder Judici�rio.” O n�cleo deve come�ar a operar nas pr�ximas semanas e tem per�odo inicial de funcionamento de dois anos.