Falta de legisla��o federal dificulta combate � homofobia

A aus�ncia de leis federais que protejam a popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) � um dos principais obst�culos para o combate � homofobia e � transfobia. At� o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e discrimina��o por causa de orienta��o sexual ou identidade de g�nero conseguiu ser aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.

"A gente perdeu o PL 122, eu acho que o grande problema da homofobia s�o as barb�ries cometidas em nome dela, os crimes, as viol�ncias, desde a psicol�gica at� a viol�ncia f�sica. Isso tudo s� vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A gente perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado”, disse Yone Lindgren, coordenadora de pol�tica nacional da Articula��o Brasileira de L�sbicas (ABL).

A proposta original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela ent�o deputada Iara Bernardi (PT-SP). Ap�s cinco anos, foi aprovado pela C�mara dos Deputados, mas, ao chegar ao Senado Federal, o projeto n�o avan�ou. Para a relatora a bancada conservadora impediu a tramita��o do projeto. “No Senado, essas for�as religiosas muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto”, disse.

O projeto altera a Lei do Racismo, que prev� a puni��o para casos de discrimina��o ou preconceito devido a ra�a, cor, etnia, religi�o ou nacionalidade. Para esses crimes, a pena pode chegar a cinco anos de pris�o. Se a nova proposta fosse aprovada, seriam inclu�dos g�nero, sexo, orienta��o sexual e identidade sexual.

“Temos um problema muito s�rio nesse pa�s que � a aus�ncia de uma legisla��o federal que proteja os direitos dessa popula��o, ent�o � uma popula��o ainda invis�vel aos olhos do Congresso Nacional”, afirmou a coordenadora de Pol�ticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria de Justi�a do estado de S�o Paulo, Helo�sa Gama Alves.

No estado de S�o Paulo, existe uma lei administrativa, de 2001, que pune a discrimina��o por homofobia, mas ainda � pouco conhecida. A lei abrange toda a popula��o LGBT. Algumas situa��es corriqueiras ainda geram discrimina��o, segundo Helo�sa, como a manifesta��o de afeto entre casais homossexuais em bares, restaurante e com�rcios. “A lei co�be esse tipo de conduta e uma s�rie de situa��es de constrangimento e situa��es vexat�rias”.

S� neste ano, a secretaria de Justi�a j� instaurou 25 processos administrativos por homofobia. No entanto, Helo�sa ressalta que por falta de dados, muitas den�ncias nem viram processo. “Nem toda den�ncia vira processo, em algumas faltam dados e ind�cios de que realmente houve a discrimina��o e a gente n�o consegue instaurar o processo”. Os casos variam de viola��es cometidas pela pr�pria fam�lia da v�tima at� aquelas ocorridas no ambiente de trabalho e em lugares p�blicos e de lazer.

Neste domingo (17), � lembrado o Dia Internacional contra a Homofobia, em refer�ncia � data de retirada da homossexualidade da classifica��o internacional de doen�as (CID), pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), em 1990. A lei paulista � um dos avan�os alcan�ados desde ent�o.

Yone descobriu-se l�sbica aos 14 anos, quando se apaixonou por uma colega da escola. Aos 22 anos, entrou para o movimento homossexual e, com outras ativistas, fundou o grupo Somos Rio de Janeiro, que lutava pela diversidade sexual. Para ela, algumas conquistas important�ssimas para gays e l�sbicas foram alcan�adas recentemente, como a uni�o est�vel para casais homossexuais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, que assegurou direitos como heran�a e comunh�o parcial de bens a casais do mesmo sexo.

“Tinha muita briga quando morria algu�m do casal, vinha a fam�lia querendo tomar tudo de quem era companheiro, de quem havia constru�do junto. Ent�o essa conquista nossa no Supremo foi muito importante, deu o direito de a gente reivindicar o que construiu junto com o outro”, disse.

Hoje, aos 59 anos, Yvone conta que adotou quatro filhos e acredita que a ado��o e a insemina��o artificial para l�sbicas tamb�m foram conquistas importantes, pois muitas mulheres homossexuais que querem ser m�es, n�o querem ter rela��o sexual com um homem para engravidar.

A hist�ria de sua filha mais velha, hoje com 29 anos, teve um final feliz, mas tinha tudo para se tornar mais um caso de discrimina��o e frustra��o. “A Paula veio para a minha vida j� com 16 anos, quando ela foi expulsa de casa por ser l�sbica”. Hoje, ela se encontra com a m�e biol�gica, mas sua refer�ncia de lar e de fam�lia s�o ao lado de Yone.

Apesar da conquista hist�rica para homossexuais, organiza��es e militantes da causa ainda lutam para que a transexualidade e a travestilidade, referentes aos transexuais e travestis, tamb�m sejam exclu�das da classifica��o internacional de doen�as, na qual ainda s�o consideradas transtornos da identidade sexual.

A transexual Daniela Andrade foi reconhecida legalmente pelo Estado brasileiro como mulher ap�s uma a��o judicial. Ela critica o tratamento dado a travestis e transexuais nos meio de comunica��o. “Essa popula��o s� aparece na m�dia como criminosa, como doente mental, como o homem que virou mulher, aquela coisa ex�tica”, destaca. Esse tipo de estere�tipo, segundo ela, dificulta a conscientiza��o.