Lanchonete de Campinas vai indenizar cliente por racismo

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo condenou uma lanchonete de Campinas, no interior, a indenizar um cliente em R$ 8.175, por danos morais. Ele contou que foi ao local com um amigo para comprar um lanche, em dezembro de 2009, e sofreu ofensas racistas. O nome da lanchonete n�o foi divulgado.

"Como ficou comprovado que houve ofensa, a Justi�a se mostrou eficaz no combate a este tipo de ofensa", disse o advogado Fernando Haas, que defendeu o cliente da lanchonete. Segundo Haas, era a primeira vez que o homem entrava no local.

Em depoimento � Justi�a, o amigo afirmou que "pediu dois lanches, um para ele e outro para o autor (cliente), e quando viu que o r�u estava fazendo s� um, chamou-lhe a aten��o, dizendo que eram dois, quando ent�o o funcion�rio se virou e perguntou: 'o macaquinho vai comer tamb�m?'".

O amigo "estranhou aquela frase, mas achou que o funcion�rio j� conhecesse o autor". A relatora do recurso, desembargadora Rosangela Telles, entendeu que n�o h� situa��o que justifique a agress�o. Ela explicou que a indeniza��o deve reparar a ofensa, mas n�o pode servir como enriquecimento il�cito � parte.

"Registre-se que a simples agress�o verbal em local p�blico j� � capaz de ferir, por si s�, a honra subjetiva da v�tima. O dano moral, neste caso, compreende a dor, a humilha��o e o vexame suportados pelo autor", disse a desembargadora. A reportagem n�o conseguiu localizar o advogado do funcion�rio da lanchonete.