O Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio) realizar� em agosto consultas p�blicas para debater a amplia��o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goi�s. O �rg�o far� reuni�es nos munic�pios da regi�o do parque para ouvir sugest�es da comunidade local, de �rg�os ambientais, entidades p�blicas, organiza��es n�o governamentais, propriet�rios de terra e representantes dos setores produtivos.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi criado em 1961 e est� localizado no nordeste do estado de Goi�s, entre os munic�pios de Alto Para�so de Goi�s, Cavalcante e Colinas do Sul. Ele tem uma �rea de 65.514 hectares de cerrado e tamb�m preserva espa�os de antigos garimpos como parte da hist�ria local. Al�m da conserva��o da fauna e flora, o parque � utilizado como pesquisa cient�fica, educa��o ambiental e visita��o p�blica.
Na cria��o, em 1981, o ent�o chamado Parque Nacional do Tocantins tinha 625 mil hectares de �rea protegida e sofreu v�rias redu��es a partir da�. Em 1972, sua �rea foi reduzida a 171.924 hectares, com base em diagn�sticos realizados por uma comiss�o do Minist�rio da Agricultura. Em 1981, o parque foi novamente reduzido para o tamanho atual, de modo a permitir a constru��o da Rodovia GO 239 entre os morros da Baleia e do Burac�o.
Em 2001, ele foi declarado Patrim�nio Natural da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para Educa��o, Ci�ncia e Cultura (Unesco) e teve sua �rea ampliada para 235 mil hectares. O decreto de amplia��o foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falhas no processo e na consulta p�blica, voltando ao tamanho definido em 1981.
Segundo o diretor de Cria��o e Manejo de Unidades de Conserva��o do ICMBio, S�rgio Brant, o pedido de anula��o do decreto foi baseado em quest�es burocr�ticas e n�o de conte�do. “O STF deixou isso claro ao informar que o governo poderia editar novamente o decreto.”. Brant explicou que h� alguns anos o governo faz avalia��es e, ap�s a conclus�o do trabalho, discutir� a apresenta��o do desenho preliminar de amplia��o do parque.
De acordo com o diretor, o objetivo do ICMBio � garantir uma �rea mais fortalecida, j� que existe uma tend�ncia de transforma��o do uso da terra e press�es sobre o parque. Ele acrescentou que a �rea a ser ampliada � parecida com o desenho proposto em 2001, com algumas altera��es.
“Algumas �reas j� sofreram mudan�as intensas, mas h� outras que podem ser incorporadas. Vamos discutir isso nas reuni�es, apresentar as propostas e ver as contribui��es que ser�o dadas.”
A expectativa do ICMBio � que o novo decreto de amplia��o seja editado ainda este ano. “� uma regi�o de extrema import�ncia biol�gica, com condi��es de expans�o da �rea protegida e uma tend�ncia de que o turismo seja uma atividade econ�mica mais significativa. Com Alto Para�so de Goi�s, a amplia��o distribuir� os benef�cios do turismo para outros munic�pios da regi�o", esclareceu Brant.
As reuni�es ocorrer dia 17 de agosto, �s 9h, em Nova Roma, no audit�rio do Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social; dia 18 de agosto, �s 9h, em Cavalcante, no audit�rio do Programa de Erradica��o do Trabalho Infantil; e no dia 19 de agosto, �s 9h, no audit�rio do Polo Universit�rio de Alto Para�so de Goi�s.