STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em papel higi�nico

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) recebeu na �ltima quinta-feira um pedido de liberdade redigido em papel higi�nico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP), em Guarulhos, na Regi�o Metropolitana de S�o Paulo.

No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, por ter cumprido metade da pena e continuar no regime fechado. O detento garante que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de pris�o pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progress�o foi negado pela Justi�a de S�o Paulo, que n�o apresentou "justificativa id�nea".

O habeas corpus foi distribu�do para o ministro Reinaldo da Fonseca.

Outros casos

Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higi�nico, tamb�m vindo de S�o Paulo. O chefe da Se��o de Protocolo e Peti��es, Henderson Valluci, disse na ocasi�o estar surpreso. “Estou aqui h� dez anos e � a primeira vez que vejo isso." Em 2014, a corte recebeu o mesmo pedido, mas em um peda�o de len�ol.

Com Ag�ncia Brasil