O juiz da Comarca de Castelo do Piau�, Leonardo Brasileiro, julgou e condenou os quatro menores acusados de participa��o no estupro coletivo no dia 27 de maio. De acordo com a decis�o, os menores cumprir�o tr�s anos de medida socioeducativa, com interna��o no Centro Educacional Masculino (CEM). Atualmente, os jovens, com idades entre 15 e 17 anos, est�o internados no Centro Educacional de Interna��o Provis�ria (Ceip), em Teresina, e ser�o encaminhados para o CEM.
Os quatro jovens foram acusados dos crimes de estupro, homic�dio e tentativa de homic�dio. Segundo o magistrado, eles foram condenados de acordo com o Estatuto da Crian�a e Adolescente (ECA). O juiz entendeu que os menores participaram ativamente do crime. E agora ficar�o internados cumprindo medida socioeducativa pelo per�odo de tr�s anos.
"Isso n�o quer dizer que ap�s esse per�odo, eles sejam soltos. Devido � como��o gerada pelo crime, a senten�a prev� a avalia��o da conduta dos menores e a possibilidade prosseguimento da interna��o, com a avalia��o do poder Judici�rio, com o acompanhamento do Minist�rio P�blico e da defesa dos infratores" explicou o promotor Ces�rio Cavalcante.
Os tr�s anos s�o a pena m�xima para medidas socioeducativas, segundo o ECA. Mas a pena poder� ser estendida, de acordo com o relat�rio que deve ser encaminhado ao juiz a cada seis meses, informando o comportamento dos menores durante a interna��o no CEM.
"Ao final da pena, a Justi�a, o Minist�rio P�blico e a Defensoria P�blica ir�o avaliar a conduta e o comportamento dos adolescentes. Caso estejam aptos a serem soltos, eles poder�o ganhar liberdade. Caso contr�rio, eles ter�o suas condena��es estendidas", explicou o promotor de Justi�a Ces�rio Cavalcante.
No CEM, onde os menores cumprir�o medidas de ressocializa��o, eles v�o ter�o aulas, participar�o de atividades de intera��o e participar�o de missas, buscando a ressocializa��o. No entanto, o juiz afirmou que n�o acredita na recupera��o dos menores, pelo hist�rico que t�m. Ele disse que o quarteto ainda pode recorrer da decis�o.
Relembre o crime
No dia 27 de maio deste ano, quatro adolescentes, entre 15 e 17 anos, foram espancadas, apedrejadas, estupradas, amarradas e jogadas de um penhasco de 10 metros de altura, por quatro menores e um homem, identificado como Ad�o Jos� de Sousa, de 40 anos. No dia do crime, as garotas haviam ido ao local para tirar fotos para um trabalho escolar. L�, encontraram os cinco suspeitos consumindo drogas. Eles as capturaram e deram in�cio � tortura.
Uma das v�timas, a estudante Danielly Rodrigues, de 17 anos, morreu em consequ�ncia das barb�ries, do politraumatismo - ela sobreviveu � queda, mas um dos menores tentou mat�-la com pedradas na cabe�a, o que causou afundamento da face.
Sousa foi acusado de comandar os quatro menores durante o crime. O processo contra ele est� tramitando em separado. O acusado est� detido na Penitenci�ria de Altos, aguardando julgamento. Ele ainda � acusado de um assalto a um posto de combust�vel em Castelo, tr�s dias antes dos estupros. O homem tamb�m j� cumpriu pena por homic�dio e tr�fico de drogas em S�o Paulo, onde ficou preso durante 15 anos.
De acordo com o Minist�rio P�blico, ele pode ser condenado a penas somadas que podem chegar a 150 anos de pris�o. Mas a legisla��o brasileira determina o cumprimento de pena m�xima de 30 anos.