Em busca de agenda positiva e num esfor�o para se contrapor ao discurso pr�-redu��o da maioridade penal, o Pal�cio do Planalto anunciou nesta ter�a-feira (28) a implanta��o do programa Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que permite a contrata��o de adolescentes por pequenos neg�cios. Para tornar a pr�tica atrativa aos empres�rios, a Uni�o bancar� os custos da qualifica��o obrigat�ria. O mesmo programa foi anunciado em setembro do ano passado, no per�odo de campanha eleitoral.
"A redu��o da maioridade penal vai fazer com que o jovem saia da escola do crime na rua e v� para cadeia para fazer p�s-gradua��o e doutorado no crime. Quando, na verdade, voc� tem de peg�-lo l� atr�s. Da� o mutir�o para implementa��o do programa do Jovem Aprendiz utilizando o universo de micro e pequena empresa."
Na primeira etapa do programa, ser�o ofertadas 15 mil vagas em 81 munic�pios selecionados pela classifica��o no Mapa da Viol�ncia - Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro s�o os Estados que possuem a maior parte dessas cidades. As �reas dos cursos s�o inform�tica, opera��es de varejo, servi�os administrativos e alimenta��o.
A prioridade ser� atender jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede p�blica de ensino, com prioridade para os que est�o em abrigos, resgatados do trabalho infantil, egressos do cumprimento de medidas socioeducativas, entre outros.
Atualmente, as m�dias e grandes empresas s�o obrigadas a contratar entre 5% e 15% de jovens aprendizes ou podem contratar um jovem se tiverem mais de sete funcion�rios. Para contratar um jovem aprendiz, a micro e pequena empresa ter� que ter, pelo menos, um trabalhador com carteira assinada.
"Um pa�s avan�a quando seus jovens s�o atendidos. N�o podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado brasileiro e a sociedade brasileira", discursou Dilma, ao abrir a reuni�o de trabalho do programa nesta ter�a-feira, no Pal�cio do Planalto. "Onde n�o h� Estado, n�o h� parceria, n�o h� organiza��o empresarial, a tend�ncia � que as a��es criminosas se desenvolvam e substituam as a��es do Estado."
Na madrugada do dia 2 de julho, a C�mara dos Deputados aprovou em primeiro turno a redu��o da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos, homic�dio doloso e les�o corporal seguida de morte, um resultado considerado "desastroso" por auxiliares da presidente.
Depois de perder mais um round com o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Pal�cio do Planalto pretende evitar um novo embate direto com o desafeto peemedebista. A ordem agora � concentrar as aten��es no Senado, onde o governo acredita ser poss�vel reverter a amarga derrota e evitar a redu��o da maioridade penal.