Em 10 anos, Estatuto do Desarmamento evita 121 mil mortes no Pa�s

Rio de Janeiro, 29 - Ao menos 121 mil mortes foram evitadas entre 2003 e 2012 em todo o Brasil em fun��o do Estatuto do Desarmamento. Apenas no Estado S�o Paulo, uma queda de cerca de 12,6% no n�mero de homic�dios entre 2004 e 2007 pode ser atribu�da � lei federal que disp�e sobre o registro, posse e comercializa��o de armas de fogo e muni��o.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 29, no 9� Encontro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, que acontece at� sexta-feira, 31, no Rio de Janeiro, com o tema central Priorizando a vida: estrat�gias para redu��o de homic�dios no Pa�s.

Entre 1979 e 2003, ano em que o Estatuto do Desarmamento entrou em vigor, cerca de 500 mil pessoas foram mortas por armas de fogo em todo Brasil, segundo dados do Minist�rio da Sa�de.

"O n�mero de vidas salvas em todo o Brasil em fun��o do Estatuto do Desarmamento corresponde a um Maracan� antigo cheio de pessoas que iriam morrer. Em Hiroshima morreram 70 mil pessoas. Prestamos aten��o aos grandes eventos, mas n�o observamos as mortes de cada dia", afirmou o professor do Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj) Gl�ucio Soares.

Em S�o Paulo, a queda no n�mero de homic�dios em fun��o do Estatuto do Desarmamento representa cerca de 2.000 vidas salvas, segundo o especialista em pol�ticas p�blicas e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Jo�o Manoel Pinho de Mello.

"Embora a curva de queda do n�mero de homic�dios no Estado de S�o Paulo seja anterior a 2003, o efeito do Estatuto do Desarmamento sobre esses crimes n�o � desprez�vel", afirmou Mello.

Em sua pesquisa, o especialista utilizou dados da Secretaria de Seguran�a P�blica de S�o Paulo e do Minist�rio da Sa�de para cidades com mais de 50 mil habitantes.

"O n�mero de homic�dios por outros meios tamb�m registrou queda no per�odo, mas n�o t�o acentuada quanto por armas de fogo", disse o professor.

Defesa

O coronel Jos� Vicente da Silva, da Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo (PMESP), afirmou que h� uma rela��o direta entre o aumento do n�mero de apreens�es de armas de fogo e a redu��o do n�mero de homic�dios.

"� uma trag�dia quando a pol�cia para de enxugar os instrumentos que est�o na m�o dos criminosos ou de cidad�os desinformados", afirmou.

O coronel criticou o argumento da necessidade de reformula��o do Estatuto do Desarmamento para que a popula��o possa se defender dos criminosos.

"O bandido est� pouco se lixando se voc� est� armado ou n�o. No momento do assalto, ele est� em uma posi��o de vantagem. A arma de fogo � um �timo instrumento para atacar, mas � p�ssimo para se defender", argumentou.

Mudan�a

Est� em discuss�o na C�mara dos Deputados o Projeto de Lei 3722/2012, do deputado Rog�rio Peninha Mendon�a (PMDB-SC). O novo texto prop�e o aumento da quantidade de armas e muni��o que cada cidad�o pode ter, a redu��o da idade m�nima permitida para posse porte de armas de 25 anos para 21 anos e o fim da obrigatoriedade de destrui��o das armas apreendidas ou devolvidas, entre outras mudan�as.

"O projeto de lei fere de morte o Estatuto e volta � situa��o calamitosa que vivenciamos no Brasil. � insano ter armas em brigas de tr�nsito, brigas de bar, brigas de futebol. A diferen�a � entre um esparadrapo e um cad�ver", criticou o coordenador da ONG Viva Rio e membro da Rede Desarma Brasil, Ant�nio Rangel Torres Bandeira.