Ap�s den�ncia, �gua contaminada por ur�nio � vetada na Bahia

Caetit� e Lagoa Real, 23 - O Minist�rio do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) determinaram a suspens�o imediata do consumo da �gua dos po�os da regi�o onde foi constatada contamina��o por alto teor de ur�nio na Bahia. A decis�o de apura��o da situa��o foi ordenada diretamente pela ministra Izabella Teixeira, assim que ela soube da den�ncia em reportagem publicada ontem no jornal O Estado de S. Paulo.

Al�m da medida tomada para assegurar a seguran�a da popula��o, o Ibama informou que a estatal Ind�strias Nucleares do Brasil (INB) poder� ser multada por omitir informa��es. Em nota assinada pelo diretor de Licenciamento Ambiental Thomaz Miazak de Toledo, o instituto declarou que "n�o recebeu da INB os laudos de qualidade da �gua que, segundo reportagem do Estado, apontam presen�a de ur�nio em n�veis superiores aos estabelecidos pela Resolu��o 396 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em po�o localizado na regi�o de Caetit�".

"Imediatamente ap�s ser informado pela reportagem, o Ibama notificou a INB, a Cnen (Comiss�o Nacional de Energia Nuclear) e as autoridades de sa�de competentes para que adotem as medidas necess�rias de maneira que n�o haja risco para a popula��o local", informou o �rg�o ambiental.

"A eventual omiss�o da INB caracteriza descumprimento da condicionante 1.4 da licen�a de opera��o da mina de Caetit�, fato que, se confirmado, implicar� a aplica��o de multa prevista no art. 66 do Decreto 6.514/2008."

A reportagem teve acesso a laudos t�cnicos e despachos que comprovam que a INB, respons�vel pela extra��o e produ��o de ur�nio, realizou duas inspe��es em po�o na regi�o e encontrou �gua contaminada com �ndices do metal pesado mais de quatro vezes superiores ao limite estabelecido pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e pelo Conama.

Apesar de ter feito coleta de �gua em outubro e em mar�o, a INB s� comunicou a prefeitura de Lagoa Real no fim de maio. No per�odo, n�o houve comunica��o da estatal sobre o caso para o minist�rio ou o Ibama, �rg�o respons�vel por licenciar e fiscalizar qualquer tipo de empreendimento ou den�ncia envolvendo material radioativo.

"Como �rg�o licenciador da mina, o Ibama exige que a INB encaminhe relat�rios peri�dicos de implementa��o dos programas ambientais e, em caso de evento n�o usual que possa resultar em dano ao meio ambiente e risco � popula��o, comunique imediatamente a ocorr�ncia ao Ibama, � Cnen e ao Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos H�dricos da Bahia)", disse o instituto oficialmente.

A INB nega irregularidades no caso, sob justificativa de que a �rea do po�o contaminado, uma regi�o conhecida como Varginha, est� a 20 km de dist�ncia de sua minera��o e n�o faz parte da �rea que deve fiscalizar. No entanto, como revelado ontem, a pr�pria estatal afirma, em documento dispon�vel na internet, que inspeciona a qualidade da �gua na regi�o de Varginha, comunidade de Lagoa Real.

Em nota, a Cnen repetiu o argumento da INB, de que o po�o n�o estaria em sua �rea de responsabilidade. "A INB tem obriga��o de nos informar sobre os resultados das medidas nos po�os de controle ambiental, que s�o justamente os que refletem os efeitos das atividades de minera��o e beneficiamento de ur�nio. Esta obriga��o tem sido cumprida", disse a comiss�o. "Se o alto teor de ur�nio da �gua encontrada no referido po�o fosse proveniente das atividades da INB, a Cnen tomaria as devidas medidas. Neste caso espec�fico, nos cabe apenas ratificar a recomenda��o da pr�pria INB de que a �gua do po�o n�o seja usada para consumo humano", informou, acrescentando que n�o cabe � comiss�o avaliar a potabilidade de �gua fora da �rea de influ�ncia dos empreendimentos que licencia. "Trata-se de responsabilidade mais afeita � vigil�ncia sanit�ria."