C�mara aprova projeto que pro�be o infantic�dio nas comunidades ind�genas

Bras�lia, 26 - O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta, 26, projeto que co�be pr�ticas tradicionais nocivas �s crian�as ind�genas, entre elas o infantic�dio. Pelo texto aprovado, que altera o Estatuto do �ndio, cabe ao Estado agir para proteger crian�as, adolescentes, mulheres, deficientes e idosos de pr�ticas que atentem contra a vida, a sa�de e a integridade f�sico-ps�quica dos ind�genas. O projeto segue agora para o Senado.

A proposta foi aprovada por 361 votos � favor, 84 contra e nove absten��es. O projeto diz que �rg�os respons�veis pela pol�tica indigenista, como a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), devem atuar em situa��es como infantic�dio, homic�dio, abuso sexual, estupro, escravid�o, abandono de vulner�veis e viol�ncia dom�stica.

O texto prev� que o Estado deve desenvolver projetos que visem a defesa, entre outros, de rec�m-nascidos, crian�as rejeitadas pelos genitores e mulheres em caso de gesta��o m�ltipla. Caber� ao �rg�o do Estado fazer o cadastro das gestantes para acompanhamento e garantia de que a crian�a nascer� sem risco de sofrer viol�ncia.

O substitutivo aprovado nesta noite diz que os cidad�os s�o obrigados a informar sobre situa��es de risco detectados em comunidades ind�genas, sob pena de serem responsabilizados. "As autoridades ser�o igualmente responsabilizadas, na forma das leis vigentes, quando n�o adotarem, de maneira imediata, as medidas cab�veis para a prote��o e defesa das crian�as, adolescentes, mulheres, pessoas com defici�ncia e idosos ind�genas em situa��o de risco", destaca o texto.

O projeto foi batizado de "Lei Muwaji", em homenagem a uma m�e ind�gena que se revoltou contra a tradi��o de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido com defici�ncia f�sica.