S�o Paulo, 02 - O ex-seminarista Gil Rugai, condenado a 33 anos de pris�o pela morte do pai e da madrasta, dever� deixar nesta quarta-feira, 2, a Penitenci�ria 2 de Trememb�, no interior de S�o Paulo, ap�s o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) aceitar pedido de sua defesa e lhe conceder habeas corpus na noite de ter�a-feira, 1. Ele est� preso desde o in�cio de novembro do ano passado.
A decis�o foi tomada pela 5� Turma do STJ ao analisar o m�rito do habeas corpus, cuja liminar havia sido negada um dia ap�s sua pris�o. Dessa vez, o pedido do criminalista Marcelo Feller foi acatado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator do caso, e acompanhado pela maioria da turma. "O STJ reafirmou o que a gente vem afirmando desde que o Gil foi preso. A decis�o � ilegal e afrontava a jurisprud�ncia pac�fica do pr�prio STJ. Esperamos que ele possa ser submetido a um novo j�ri", disse Feller.
A defesa sustentava que Rugai enfrentava "constrangimento ilegal" em fun��o da ordem de pris�o expedida pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que seria "sem fundamento algum", segundo expuseram no pedido enviado ao STJ. Os advogados destacavam que uma eventual pris�o do ex-seminarista s� poderia ocorrer ap�s tr�nsito em julgado do caso, quando n�o h� mais possibilidade de recorrer a inst�ncias superiores da Justi�a.
Segundo a defesa, o pedido pelo novo j�ri de Rugai segue tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, a pris�o n�o poderia ter sido ordenada antes de "decis�o da mais alta Corte do Pa�s". Em senten�a de primeiro grau, a Justi�a havia previsto ainda o direito de o ex-seminarista recorrer da condena��o em liberdade.
Pris�o
Rugai havia se entregado � pol�cia na manh� de 5 de novembro do ano passado, depois de ter sido informado da ordem de pris�o expedida pelo TJ-SP. Desde a acusa��o de autoria do crime contra seu pai e sua madrasta, em 2004, Rugai permaneceu tr�s anos e um m�s preso, sendo 10 meses entre novembro e setembro desse ano, e o restante na fase de instru��o do processo.
O publicit�rio Luiz Carlos Rugai, de 40 anos, e sua mulher, Alessandra de F�tima Troitino, de 33, foram mortos a tiros em 28 de mar�o de 2004 no interior da casa onde moravam em Perdizes, na zona oeste. A promotoria apontou um cen�rio de brigas familiares em torno de uma produtora de Luiz Carlos, da qual Gil estaria desviando dinheiro. A defesa sustentou sua inoc�ncia no j�ri em 2013, mas ele acabou condenado pela autoria dos assassinatos.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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STJ concede habeas corpus e manda soltar Gil Rugai
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