Bras�lia, 30 - O plen�rio do Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto que tem como objetivo tentar prevenir acidentes como o ocorrido na Boate Kiss, na cidade de Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013.
A proposta unifica as normas de seguran�a no pa�s e cria regras de funcionamento para estabelecimentos como boates, casas noturnas, bares, cinemas, teatros, pr�dios p�blicos, restaurantes, hot�is, hospitais, escolas e circos. O texto volta para discuss�o da C�mara em raz�o de ter sofrido mudan�as durante as discuss�es no Senado.
Parte do projeto prev� que o planejamento urbano municipal dever� observar normas especiais de preven��o e combate a inc�ndios e desastres editadas pelos Munic�pios, respeitada a respectiva legisla��o estadual. Tais normas abranger�o locais ocupados por cem ou mais pessoas, ou n�mero menor, caso s� possua uma rota de fuga; seja ocupado por idosos, crian�as ou pessoas com dificuldade de locomo��o; ou contenha muitos materiais inflam�veis.
O dispositivo tamb�m prev� que o prefeito municipal poder� conceder autoriza��o especial para a realiza��o de eventos integrantes do patrim�nio cultural local ou regional, desde que adote medidas preventivas, verificadas pelo Corpo de Bombeiros Militar ou, na sua falta, por equipe t�cnica da Prefeitura, treinada e conveniada para esse fim.