S�o Paulo, 06 - A cada sete dias, a Pol�cia Civil registra ao menos uma ocorr�ncia de viol�ncia f�sica ou verbal contra homossexuais na capital paulista, segundo dados deste ano da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler�ncia (Decradi). Para evitar a subnotifica��o de delitos, todas as delegacias do Estado agora s�o obrigadas a informar a motiva��o discriminat�ria e os nomes sociais e de registro das v�timas.
Um levantamento feito pela reportagem mostra que, dos 133 boletins de ocorr�ncia da Decradi registrados neste ano, 42 est�o relacionados a v�timas LGBT. Entre 2010 e 2014, foram 880 crimes - 218 deles, ou 24,7%, por intoler�ncia. Os delitos mais cometidos s�o inj�ria e les�o corporal por discrimina��o de orienta��o sexual e identidade de g�nero: 50,4% e 19,7%, respectivamente.
Segundo o secret�rio estadual da Seguran�a P�blica, Alexandre de Moraes, com a possibilidade de colocar no boletim de ocorr�ncia a motiva��o e o nome social das v�timas em todos os distritos policiais, S�o Paulo poder� mapear e aumentar as notifica��es de ataques motivados por intoler�ncia. Caso um homossexual seja agredido, por exemplo, o escriv�o e o delegado respons�veis pela elabora��o do documento devem colocar no t�pico "natureza" que a les�o corporal foi causada por preconceito.
"Todo crime ligado a motiva��o sexual, a uma discrimina��o sexual ou orienta��o, sempre tem uma subnotifica��o maior que os demais crimes. Exatamente por isso, n�s usamos mecanismos para tentar diminuir cada vez mais essa subnotifica��o", afirmou Moraes, ontem, durante o an�ncio da mudan�a, no Pal�cio dos Bandeirantes, sede do governo.
O secret�rio garantiu que os distritos que n�o adotarem a medida ser�o punidos. "A delegacia n�o tem de querer. Aquele que faz o registro segue as determina��es administrativas do governo do Estado. A partir de hoje, a pessoa v�tima de viol�ncia verbal e f�sica em virtude de discrimina��o tem direito de constar seu nome social e da motiva��o do crime. Se n�o houver isso, pode procurar a Corregedoria da Pol�cia Civil."
Capacita��o
Para o advogado Ariel Castro Neves, ex-secret�rio do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), a medida � positiva desde que os policiais sejam capacitados. "Podem ocorrer situa��es de constrangimento se o policial estiver despreparado ou prevarica��o", afirmou.
Segundo ele, o uso do nome social pode facilitar a obten��o de testemunhas. "Muitas vezes, as v�timas n�o s�o conhecidas ou reconhecidas pelos nomes do RG", disse.
O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Martim de Almeida Sampaio, disse que "a mudan�a nas delegacias vai aprimorar o trabalho dos funcion�rios". "� um ato positivo porque a tradicional falta de respeito que essas pessoas vivem em pr�dios p�blicos as afastam do Estado e permite que todas as formas de preconceito se manifestem", afirmou. Ele disse que a OAB vai fiscalizar o cumprimento da nova medida. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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A cada sete dias, um homossexual relata agress�o em SP
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