CNJ manda Pol�cia Federal investigar o site Cart�rio Virtual

S�o Paulo, 18 - A Corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) pediu que a Pol�cia Federal (PF) investigue o site Cart�rio Virtual por usar s�mbolos nacionais, como o Bras�o da Rep�blica, e a palavra "cart�rio" de maneira criminosa para dar uma aparente legalidade aos servi�os oferecidos.

A ministra do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Nancy Andrighi, corregedora nacional do CNJ, informou que encaminhou o pedido diretamente para o diretor da PF, delegado Leandro Daiello, para instaurar inqu�rito policial contra o propriet�rio do site, Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, que afirma ser perito judicial.

Nancy se disse surpresa com o fato de as investiga��es do Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo (MPE) revelarem que o site quebrou e vendeu os sigilos telef�nicos do deputado federal Domingos S�vio (PSDB-MG) e do promotor Jos� Reinaldo Guimar�es Carneiro sem autoriza��o judicial. "Este site � criminoso", disse a corregedora. O Estado revelou o in�cio das investiga��es em 28 de julho e a quebra dos sigilos ontem.

Segundo ela, uma apura��o do CNJ nos 27 Tribunais de Justi�a do Pa�s constatou que Carvalho nunca fez parte do Poder Judici�rio. Nancy disse que o dono do Cart�rio Virtual usa "indevidamente a credibilidade de um s�mbolo nacional para escamotear a prov�vel ilegalidade dos seus servi�os (como a quebra de sigilo telef�nico), transmitindo aos mais incautos a equivocada impress�o de que sua atividade � l�cita".

Den�ncias

O promotor Cassio Conserino, respons�vel pela investiga��o, informou que h� duas den�ncias criminais contra Carvalho e o site apresentadas � Justi�a de S�o Paulo. "Estamos na expectativa de que o Poder Judici�rio acolha as den�ncias para que possamos processar criminalmente os respons�veis por essa invas�o sem limites da privacidade de qualquer cidad�o."

Segundo as investiga��es, o site vende informa��es como quebra de sigilo telef�nico, de e-mail e at� de WhatsApp de qualquer pessoa. "Apenas autoridades policiais e promotores podem ter acesso a esses dados mediante autoriza��o judicial. O que esse site faz � crime", afirmou Conserino.

O promotor disse que funcion�rios das operadoras Vivo e Claro s�o investigados, pois forneceram dados do celular funcional da C�mara dos Deputados usado por S�vio e do promotor Carneiro para o Cart�rio Virtual de maneira ilegal.

Depoimento

Dois ex-funcion�rios do site prestaram depoimento � Promotoria e revelaram como conseguem quebrar sigilos telef�nicos ou outros dados mesmo sem autoriza��o judicial. O Estado teve acesso aos depoimentos.

Em um deles, a testemunha afirma que foi ela quem pediu a quebra do sigilo telef�nico do promotor. O pedido foi encaminhado para um e-mail e o respons�vel pela conta - uma mulher, segundo ela - encaminhou os dados pedidos.

A testemunha disse tamb�m que investigadores e delegados do Rio usam os servi�os do site com frequ�ncia. Mas n�o pagam nada.

Legalidade

Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, dono do Cart�rio Virtual, n�o foi localizado ontem. Na segunda, ele afirmou que o site trabalha dentro da legalidade e tem amparo de ju�zes para conseguir quebra de sigilo telef�nico e outras informa��es. "Toda quebra de sigilo tem uma autoriza��o judicial. Est� tudo dentro da lei."

Em nota, a Vivo afirmou que "somente fornece dados sigilosos de seus clientes mediante ordem judicial" e desconhece a investiga��o, mas est� � disposi��o do MPE. A Claro "desconhece as pr�ticas usadas pelo site em quest�o para obter e comercializar dados confidenciais de diferentes e distintas proced�ncias". A Pol�cia Civil do Rio disse que n�o vai comentar o caso, porque n�o foi notificada. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.