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Estado de Minas

Uber chega a Porto Alegre; prefeitura diz que sistema � "transporte clandestino"


postado em 19/11/2015 18:49

Porto Alegre, 19 - O aplicativo de transporte privado Uber come�ou a funcionar na tarde desta quinta-feira, 19, em Porto Alegre. O sistema, que � visto como uma alternativa ao t�xi, est� presente em mais de 60 pa�ses e costuma causar pol�mica nos locais onde entra em opera��o. A capital ga�cha � a quinta cidade brasileira a receber o servi�o de "carona remunerada", juntando-se a S�o Paulo, Rio de Janeiro, Bras�lia e Belo Horizonte. A Prefeitura de Porto Alegre divulgou nota afirmando que considera o Uber um sistema de transporte clandestino.

A proje��o do Uber � de que as corridas custem at� 30% a menos do que o servi�o de t�xi em Porto Alegre. A empresa optou por lan�ar na cidade apenas o UberX, com carros mais simples e compactos. N�o h� previs�o para a implanta��o do UberBlack, servi�o que permite aos usu�rios solicitar ve�culos do tipo sedan, sempre com banco de couro e ar-condicionado.

A chegada do aplicativo provoca revolta entre os taxistas, que acusam o Uber de promover uma "concorr�ncia desleal" por n�o estar sujeito a uma regulamenta��o espec�fica. O sindicato da categoria j� se mobiliza para tentar impedir o uso desse sistema de transporte nessas condi��es.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Prefeitura de Porto Alegre esclarece que sempre esteve aberta �s novas tecnologias que facilitem a vida dos cidad�os. "Contudo, compete ao poder p�blico garantir o cumprimento das legisla��es existentes. Hoje, os servi�os propostos pelo Uber, especialmente pelo fato de serem muito recentes, n�o se encontram abrigados por nenhuma lei, configurando assim transporte irregular ou clandestino", diz o texto.

De acordo com a Prefeitura, enquanto n�o houver regulamenta��o, os servi�os desta natureza estar�o pass�veis �s penaliza��es previstas em lei. A multa estipulada para o transporte irregular de passageiros � de R$ 5,8 mil, com poss�vel apreens�o do ve�culo. A Empresa P�blica de Transportes e Circula��o (EPTC) sinalizou que n�o haver� fiscaliza��o especial para o aplicativo, mas que vai atender �s den�ncias recebidas.

Existe um projeto de lei que pro�be a pr�tica do servi�o oferecido pelo Uber na cidade de Porto Alegre. A proposta tramita na C�mara de Vereadores. Em paralelo, a Prefeitura criou um grupo de trabalho para tratar do tema e propor um processo de regula��o do servi�o.


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