Cade abre investiga��o contra associa��es de taxistas que tentam barrar Uber

Bras�lia, 20 - A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) abriu processo para investigar a conduta anticompetitiva de associa��es de taxistas que tentam barrar a entrada do aplicativo Uber no mercado de transporte individual remunerado. A decis�o, antecipada ontem pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, est� formalizada em despacho no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira, 20.

A investiga��o do caso foi motivada por den�ncia feita pelo Uber do Brasil Tecnologia, em parceria com o Diret�rio Central dos Estudantes Honestino Guimar�es. Entre os representadas no processo, h� associa��es do Distrito Federal, S�o Paulo, Minas Gerais e algumas pessoas f�sicas.

Em nota t�cnica sobre o assunto, o �rg�o antitruste menciona evid�ncias de que alguns taxistas teriam agredido e amea�ado motoristas e at� mesmo passageiros do servi�o prestado pelo �ber.

Para o Cade, esses incidentes podem obstruir a entrada e o desenvolvimento da empresa no mercado, al�m de limitar a escolha dos usu�rios, que deixam de usar o Uber com medo da viol�ncia. "Ap�s a an�lise da possibilidade e necessidade de responsabiliza��o concorrencial pelas condutas de viol�ncia e grave amea�a por parte de taxistas contra a concorrente entrante Uber, a Superintend�ncia-Geral entende haver ind�cios suficientes de infra��o da ordem econ�mica para a instaura��o de processo administrativo", cita a nota.

Os acusados t�m 30 dias para apresentar defesa ao Cade. Ao final da instru��o processual, a Superintend�ncia opinar� pela condena��o dos representados ou arquivamento do processo e remeter� o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, respons�vel pela decis�o final.