FLORIAN�POLIS, 26 - Vereadores de Porto Alegre aprovaram no in�cio da noite da noite desta quarta-feira, 25, o projeto de lei que pro�be o servi�o de transporte da empresa Uber na capital ga�cha. Foram 22 votos favor�veis e nove contr�rios � proposta do vereador Cl�udio Janta (SDD).
A proposta tamb�m pro�be a associa��o de empresas administradoras de aplicativos ou plataformas semelhantes para o fim de transporte remunerado de passageiros em ve�culos que n�o atendam �s exig�ncias da Lei n� 11.582, de 21 de fevereiro de 2014.
No entanto, h� uma ressalva no projeto de lei proposto que afirma que o aplicativo de "caronas pagas" fica impedido de operar at� que seja regulamentado. O texto deve ser enviado ainda nesta semana para an�lise do Executivo Municipal. A partir de ent�o, o prefeito de Porto Alegre, Jos� Fortunati (PDT) tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre o tema.
Justificativas
De acordo com autor da proposta, o vereador Janta, "o transporte individual remunerado de passageiros � uma atividade privativa dos profissionais taxistas, disciplinada e fiscalizada pelo poder p�blico municipal". "H� um controle sobre a atividade", lembra.
A prefeitura de Porto Alegre considera o aplicativo Uber como clandestino e tem refor�ado a fiscaliza��o na cidade aplicando multas pesadas. Em nota, o Uber rebate as cr�ticas e alega que o servi�o est� previsto em lei federal e que continuar� atuando na capital.
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C�mara de Porto Alegre aprova projeto de lei que pro�be o Uber
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