Mariana, 03 - O Minist�rio P�blico Estadual de Minas Gerais prop�s um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) � mineradora Samarco para agilizar o atendimento emergencial das fam�lias atingidas pela lama da barragem do Fund�o e deu um "ultimato" � empresa: "Se o TAC n�o for assinado at� o dia 9 (pr�xima quarta-feira), vou propor duas a��es, uma contra a Samarco e outra contra a Vale e a BHP (controladoras da Samarco)", disse o promotor de Direitos Humanos Guilherme Meneghin.
Passado quase um m�s do desastre da Samarco, 245 das 296 fam�lias desabrigadas pela trag�dia continuam instaladas em hot�is da cidade, segundo balan�o divulgado pela mineradora na ter�a-feira, 1. As outras 51 fam�lias conseguiram acomoda��o em casas da regi�o de Mariana.
O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, esteve no f�rum de Mariana na ter�a-feira para receber o TAC e foi interrogado pelo promotor. Saiu sem responder a perguntas, mas fez uma declara��o: "Viemos aqui prestar esclarecimentos, como sempre em uma postura de colabora��o com as autoridades, de forma transparente e aberta e nessa ocasi�o o Minist�rio P�blico tamb�m nos apresentou a proposta de termo de compromisso que n�s vamos estudar e dar a resposta".
O termo, que � um acordo extrajudicial, tem 21 itens. Parte deles trata de a��es que a empresa deve adotar ainda em car�ter emergencial, como acomoda��o das fam�lias desabrigadas em casas e aux�lio para que elas retomem suas atividades econ�micas, e parte j� trata da indeniza��o das fam�lias. "Tem aut�nomo que s� precisa de um carro para voltar a trabalhar", conta Meneghin.
Segundo o promotor, um dos itens oficializa a obriga��o de a Samarco reconstruir Bento Rodrigues e diz que os detalhes da reconstru��o dever�o ser acordados com uma comiss�o eleita pelos moradores, que vai acompanhar o processo.
Essa comiss�o j� definiu que quer mais dinheiro do que a Samarco se predisp�s a pagar para cada v�tima atingida, que � um sal�rio m�nimo (R$ 788) para cada fam�lia, com mais 20% por dependente.
"Os moradores querem R$ 1.500, mais 30% por dependente. Se a Samarco n�o concordar com isso, posso ajuizar uma a��o s� para isso, independentemente dos demais termos do TAC", disse o promotor.
Segundo Meneghin, o presidente da Samarco disse que acordos como esse teriam de passar pelo conselho da administra��o da empresa, que teria duas cadeiras para pessoas indicadas pela Vale e duas pela BHP.
Para o promotor, a informa��o facilita a��es futuras contra as controladoras da mineradora. "N�o h� d�vida de que elas interferem", disse o promotor, ao afirmar que, caso o acordo n�o seja costurado, pedir� a dissocia��o jur�dica da Samarco, para processar seus donos.
Acomoda��o
O promotor Meneghin classifica a demora em reacomodar as fam�lias como "absurda" e cita casos de mulheres gr�vidas abrigadas em hot�is, sem o que ele chama de "condi��es adequadas". Entre quem j� est� acomodado em casas alugadas, o sentimento � de al�vio. As casas est�o sendo entregues mobiliadas.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Um m�s ap�s trag�dia em Mariana, s� 51 fam�lias est�o em casas
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