Haddad decide sobre legalidade de aplicativo Uber em 2016

S�o Paulo, 16 - O prefeito Fernando Haddad (PT) vai decidir nos primeiros dias de janeiro a permiss�o ou a proibi��o, em definitivo, do servi�o de caronas remunerada Uber na cidade. A avalia��o vai ser feita a partir de estudos de um grupo montado pela Prefeitura que discute novas plataformas na �rea de mobilidade.

A comiss�o foi criada na lei de setembro deste ano, votada pelos vereadores, que proibiu a explora��o de servi�os de transporte individual por meio de aplicativos de celular - o t�xi � considerado p�blico. O grupo foi uma das brechas encontradas pelo Executivo para permitir a Uber em S�o Paulo.

Na primeira semana de janeiro, Haddad vai se reunir com a SP Neg�cios, que comp�e o comit� com as secretarias de Transporte, Finan�as e Neg�cios Jur�dicos, e decidir sobre o futuro da Uber.

"Esse estudo ajuda a compreens�o sobre os tempos modernos. Os aplicativos de carona e compartilhamento est�o proliferando pelo mundo inteiro. As vezes o app de carona e compartilhamento n�o � remunerado, �s vezes � remunerado, como � o caso da Uber", disse o prefeito.

O diretor-presidente da SP Neg�cios, Rodrigo Piraj�, defende a regulamenta��o do servi�o, caso a Prefeitura permita a Uber.

"O pior dos mundos � o v�cuo normativo. Precisa ter o m�nimo de regra, seja para permitir as condi��es que esse servi�o ser� feito, j� que ele est� utilizando o espa�o p�blico como atividade comercial, seja para proibir."

J� Ciro Biderman, chefe de gabinete da pasta de Transportes e tamb�m membro do grupo, afirmou que falta de uma lei para o aplicativo pode criar uma forma "predat�ria" de concorr�ncia na cidade. "O mercado de transportes precisa de regulamenta��o. Eles est�o usando um vi�rio que � p�blico, pago com o imposto de todos os cidad�os."

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) publicou anteontem um estudo dizendo que a entrada da Uber e n�o os t�xis, atende a "uma demanda reprimida" e cobrou o resultado dos estudos da Prefeitura. Para a administra��o, o �rg�o tem uma "vis�o macro" e n�o local do assunto. A Uber disse que concorda com a posi��o da Prefeitura de querer regulamentar o servi�o e disse que espera que a gest�o "apresente as conclus�es dos estudos, assim como o Cade".

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.