O prefeito de S�o Paulo, Fernando Haddad (PT), apresenta nesta ter�a-feira, 29, um decreto com o qual pretende regulamentar servi�os de transporte de passageiros como o do aplicativo Uber. O texto, que ser� divulgado em entrevista coletiva, ainda dever� passar por consulta p�blica, recebendo sugest�es dos cidad�os paulistanos, antes de a regulamenta��o valer.
O decreto foi chamado de "Regula��o da Explora��o Econ�mica do Uso Intensivo do Vi�rio Urbano". O processo ser� tocado pela SP Neg�cios, empresa de fomento de projetos e parcerias da administra��o municipal. A apresenta��o ser� feita em uma entrevista do prefeito Haddad, do secret�rio adjunto de Infraestrutura Urbana e Obras, Osvaldo Misso, e do presidente da SP Neg�cios, Rodrigo Piraj�, marcado para as 10 horas, no Edif�cio Matarazzo, sede da Prefeitura.
A empresa Uber � proibida por lei municipal de prestar seu servi�o na capital paulista. Isso conforme texto aprovado pela C�mara Municipal em setembro e sancionado pelo Executivo no m�s seguinte, sob forte press�o de taxistas, que chegaram a bloquear os acessos tanto ao Legislativo, no dia da vota��o do projeto, quando � Prefeitura, no dia da san��o da legisla��o - no segundo caso, chegaram a impedir a entrada de funcion�rios do Executivo na sede e a agredir jornalistas que trabalhavam na cobertura do evento.
Gra�as, entretanto, a uma emenda apresentada pela Prefeitura ao projeto da C�mara, foi feita uma brecha que permitiu agora criar um grupo de estudos para discutir a regulamenta��o da Uber. A C�mara Municipal, entretanto, j� havia aprovado em primeira vota��o, no �ltimo dia de trabalhos do ano, texto que diz justamente o oposto: libera o Uber e cria regras para uso de carros compartilhados na cidade. Mas o texto ainda precisa de uma segunda vota��o, tida como mais dif�cil, antes de ser levado � san��o do prefeito.
A aprova��o foi feita com vota��o simb�lica, sem vota��o nominal, e teve registro de voto contr�rio do vereador Adilson Amadeu (PTB), que tem nos taxistas uma de suas bases de apoio eleitoral. Ele foi um dos articuladores da aprova��o do texto proibitivo.
A Uber informou que n�o comentaria a iniciativa de regulamenta��o de seu servi�o antes de ter acesso ao teor do texto que vai para consulta p�blica. A empresa j� havia informado, por nota, na ocasi�o da aprova��o do novo texto da C�mara Municipal, que "a introdu��o de novas regras para o compartilhamento de ve�culos, complementando o Plano Diretor da cidade, tem o potencial de melhorar a mobilidade urbana de S�o Paulo".
T�xis pretos
Ao sancionar a lei de proibi��o, Haddad tamb�m criou um novo servi�o em S�o Paulo, o t�xi preto, que s� pode aceitar corridas solicitadas por aplicativos de celular e permite aos taxistas darem desconto nas viagens. Estabelece, por outro lado, que tamb�m seja feita cobran�a at� 25% mais caras. A ideia da gest�o era paulatinamente substituir os atuais t�xis "brancos".
No entanto, o Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM), como j� fez com quase 20 licita��es propostas pelo prefeito Haddad, suspendeu o sorteio para a libera��o dos primeiros 5 mil condutores de t�xi preto - o que resultou em duras cr�ticas da Prefeitura contra o conselheiro Edson Sim�es, autor da maior parte das paralisa��es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.