De 10 estupros levados a CPI, 3 viram sindic�ncia

S�o Paulo, 03 - Apenas tr�s dos dez casos de estupro denunciados na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Trote, instalada na Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp) para apurar abusos em institui��es de ensino, resultaram em sindic�ncias. Relat�rio da Rede de Prote��o �s V�timas de Viol�ncia nas Universidades, formada por estudantes, professores e ativistas de direitos humanos, obtido pelo Estado, mostra que somente um aluno, acusado de abusar sexualmente de duas colegas, foi punido com suspens�o. Seis casos s�o da Faculdade de Medicina da Universidade de S�o Paulo (FMUSP).

O documento aponta tamb�m que equipamentos criados pela principal universidade do Pa�s, como o Centro de Direitos Humanos, n�o surtiram o efeito esperado e teriam servido para "proteger a imagem da institui��o". A USP, por�m, afirma que foi a institui��o que mais tomou provid�ncias entre as citadas na CPI, entre elas a instala��o de uma ouvidoria e a convoca��o de f�runs de debate sobre viol�ncia, �lcool e intoler�ncia.

O texto assinado por estudantes da FMUSP, de onde partiram as primeiras den�ncias, e de outras institui��es paulistas foi entregue � Alesp. Agora, h� a expectativa de convoca��o de audi�ncias p�blicas neste ano.

A CPI do Trote foi instalada em dezembro de 2014, depois de duas estudantes da FMUSP denunciarem, em audi�ncias p�blicas, terem sido estupradas por colegas em festas. Al�m de estupros, houve relatos de homofobia, machismo, racismo e viol�ncia nos trotes.

Os trabalhos foram encerrados em mar�o e um dos principais resultados foi a aprova��o de uma lei, � espera da san��o do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que impede o trote, com a previs�o de expuls�o de alunos e exonera��o de funcion�rios envolvidos.

O ex-deputado Adriano Diogo (PT), que presidiu a CPI, afirma que crimes continuam acontecendo nas universidades. Ele lembra o caso do m�dico Orlando Saraiva Filho Le�o, de 39 anos, que morreu em uma festa ilegal na Cidade Universit�ria, no Butant�, zona oeste, na madrugada do dia 4 de dezembro. Le�o era ex-aluno da FMUSP e foi espancado por pessoas que participavam do evento. "� preciso criar mecanismos para acabar com a impunidade", diz.

Para o professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) Antonio Almeida, que estuda trotes h� 15 anos, uma das principais causas da impunidade � a falta de atitudes duras da pr�pria institui��o de ensino. "A Esalq � um exemplo. Cerca de 15 sindic�ncias foram abertas desde mar�o e n�o chegaram a nenhuma conclus�o", diz. A unidade foi procurada pela reportagem, mas n�o respondeu aos questionamentos.

Esc�ndalo

. A USP entrou no epicentro dos esc�ndalos quando uma aluna, hoje com 23 anos, denunciou ter sido abusada sexualmente por dois colegas do 4.� e 5.� anos em uma festa de estudantes da Medicina em 2013. Ela contou que eles teriam oferecido bebida e a levado para um carro, onde passaram a m�o em sua partes �ntimas, a beijaram e tiraram sua cal�a. Uma sindic�ncia foi instaurada e apontou ato "consensual". Ap�s a CPI, o processo foi reaberto, desta vez concluindo que houve estupro.

Os alunos foram s� advertidos.

Em outro caso, depois da CPI, um aluno acusado de ter estuprado duas alunas, investigado pela pol�cia sob sigilo, foi suspenso pela FMUSP por seis meses e impedido de colar grau. Em setembro passado, a pedido da reitoria, a puni��o foi prorrogada por mais um ano.

Outro desdobramento da CPI foi a suspens�o em setembro, a pedido do Minist�rio P�blico Estadual (MPE), do Show Medicina, evento realizado desde 1944. A festa foi denunciada por humilha��o aos participantes com "forte ass�dio moral, sexual, al�m de viol�ncia f�sica e noitadas com prostitutas", escreveram as promotoras Beatriz Fonseca e Silvia Chakian de Toledo Santos, respons�veis pelo inqu�rito civil. Elas sugeriram abertura de sindic�ncia, pedido n�o acatado pela FMUSP.

Nova CPI

. � USP se somaram den�ncias de viol�ncia em eventos da Faculdade de Medicina da Pontif�cia Universidade Cat�lica de Campinas (Puccamp), PUC de Sorocaba, Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, Faculdade de Medicina de S�o Jos� do Rio Preto (Famerp) e Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Diante dos casos, h� o esfor�o para nacionalizar as investiga��es, na C�mara dos Deputados.

Em novembro, a Comiss�o Permanente Mista de Combate � Viol�ncia contra a Mulher fez audi�ncia sobre viol�ncia sexual, quando a possibilidade foi levantada. Nalu Farias, militante da Marcha Mundial das Mulheres que dep�s na ocasi�o, diz que os casos de S�o Paulo n�o s�o isolados. "Uma CPI (nacional) pode ajudar a combater abusos que se tornaram uma pr�tica institucional." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.