Justi�a determina afastamento de seis agentes da Funda��o Casa por agress�o

S�o Paulo, 12 - Uma decis�o liminar da Justi�a de Mau�, regi�o metropolitana de S�o Paulo, determinou o afastamento de seis agentes socioeducativos da Funda��o Casa na cidade. A suspeita, segundo apontam Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica, � que haja "pr�tica reiterada de agress�es f�sicas e verbais contra os internos". Em caso de descumprimento, a multa estipulada � de R$ 20 mil.

De acordo com a Defensoria, a liminar foi aceita ainda em dezembro do ano passado pelo juiz Rafael Seg�via Souza Cruz, da 1.� Vara Criminal de Mau�, no �mbito de uma a��o civil p�blica ajuizada pela defensora Ana Carolina Golvin Schwan e pela promotora Mirella de Carvalho B. Monteiro.

A a��o apontou que funcion�rios da unidade teriam praticado torturas f�sicas e psicol�gicas contra adolescentes identificados por envolvimento em tumultos no local. Os agentes seriam os respons�veis ainda por "viol�ncia e tortura psicol�gica como forma de puni��o aos internos", al�m de supostamente "aplicar medidas disciplinares n�o previstas em lei, como confinamento em quarto por v�rios dias, retirada de colch�es, proibi��o de frequentar atividades educativas, proibi��o de vestir roupas de frio", segundo descrevem as autoridades do MP e da Defensoria.

O processo analisa ainda pedidos para que sejam instaladas c�meras de monitoramento e que se apresente um projeto para promo��o e implementa��o de capacita��o emocional dos agentes, "assim como a imediata cessa��o das irregularidades apontadas como forma de puni��o." A investiga��o foi o resultado da coleta de diversos depoimentos de agress�es contra os jovens, ao menos desde setembro de 2014, refor�ados por fotos e v�deos.

Em nota, a Funda��o Casa informou que a institui��o "ainda n�o foi notificada, mas a dire��o do centro socioeducativo de Mau� j� afastou os servidores, bem como encaminhou o caso � Corregedoria Geral interna."