S�o Paulo, 16 - O vereador Toninho Vespoli (PSOL), da C�mara de S�o Paulo, apresentou o projeto de lei 6/2016 que assegura �s mulheres o direito de descer fora do ponto de �nibus ap�s as 22 horas. Ele informou que a regra j� funciona em outras cidades do pr�prio Estado de S�o Paulo, tamb�m no Rio Grande do Sul, Paran� e Pernambuco, e que dados da Organiza��o Mundial de Sa�de e do IBGE colocam o Brasil na s�tima posi��o do ranking mundial de assassinato de mulheres.
Toninho Vespoli destaca que sua proposta busca dar maior seguran�a �s mulheres que trabalham ou estudam � noite e correm maior risco de sofrer com a viol�ncia de g�nero.
“As usu�rias poder�o descer em qualquer lugar desde que o trajeto da linha de �nibus n�o seja alterado”, anota o vereador de uma das cidades mais violentas do mundo. “Na impossibilidade de descer no local exato sugerido pela passageira, o motorista encontrar� o local mais pr�ximo do indicado em condi��es de efetuar o desembarque.”
O Projeto de Lei 6/2016 tamb�m prev� que a Prefeitura promova uma campanha de divulga��o nos meios de comunica��o para apresentar amplamente este direito para as mulheres paulistanas. O Poder Executivo ter� 90 dias para regulamentar a lei, se aprovada na C�mara.
“Segundo a ONU, sete em cada dez mulheres no mundo j� foram ou ser�o violentadas em algum momento da vida. No Brasil, apenas em 2014, ao menos 47.646 estupros foram registrados, o que equivale a um caso a cada 11 minutos. A OMS e o IBGE colocam o Brasil na s�tima posi��o do ranking mundial de assassinato de mulheres. S�o 4,4 homic�dios a cada 100 mil mulheres. Os casos s�o ainda mais frequentes com jovens pr�ximas dos 18 anos de idade, principal p�blico que utiliza os �nibus ap�s as 22 horas”, ressalta o vereador.
Ele informou que est� sendo divulgada a iniciativa do movimento de mulheres ‘Vamos Juntas?’, que prop�e um abaixo-assinado para levar sua proposta para o �mbito federal.
Para Toninho Vespoli, dada a urg�ncia do tema, ‘um debate sobre a proposta em S�o Paulo pode fortalecer esta discuss�o em outras cidades e at� a n�vel federal’.
“O machismo � um problema vis�vel no Brasil e tem as consequ�ncias mais perversas, entre elas o maior n�vel de viol�ncia contra as mulheres. Debater essa medida aqui em S�o Paulo nos ajuda a levar este debate para quem n�o est� familiarizado com ele e ainda n�o percebeu a sua urg�ncia. � uma medida pequena, mas que pode garantir maior seguran�a para muitas mulheres que trabalham e estudam at� tarde”, declarou o vereador.