No ano em que os casos e os �bitos por dengue bateram recorde no Pa�s e teve in�cio um surto de microcefalia associada ao zika v�rus, o Minist�rio da Sa�de reduziu pela metade a verba extra repassada �s prefeituras para a��es de combate ao mosquito Aedes aegypti em compara��o com 2013 - ano que, at� ent�o, havia registrado a pior epidemia de dengue.
A verba se refere ao piso vari�vel de vigil�ncia em sa�de, recurso adicional do governo federal destinado a Estados e munic�pios para a��es de preven��o e promo��o de sa�de, o que inclui medidas de combate ao Aedes. Em dezembro de 2013, ap�s o Brasil registrar 1,4 milh�o de casos de dengue e 674 mortes, a Uni�o autorizou o repasse extra de R$ 363,4 milh�es para os munic�pios. No ano seguinte, os registros e �bitos pela doen�a ca�ram para 589 mil e 475, respectivamente.
Em dezembro de 2014, o valor do piso vari�vel diminuiu para R$ 150 milh�es e, em 2015, quando o n�mero de pessoas infectadas chegou a 1,6 milh�o, com 863 mortos, o valor da verba extra voltou a cair, desta vez para R$ 143,7 milh�es.
O piso vari�vel n�o � a principal fonte de financiamento das a��es de combate ao mosquito nos munic�pios. O recurso permanente e mais volumoso � o do piso fixo de vigil�ncia em sa�de, que, no per�odo de dois anos analisado, teve pequeno crescimento, passando de R$ 1,2 bilh�o para R$ 1,27 bilh�o. Somados os valores dos dois pisos, no entanto, houve queda nos recursos, de R$ 1,56 bilh�o em 2013 para R$ 1,41 bilh�o em 2015
Os munic�pios reclamam da falta de aux�lio emergencial diante da possibilidade de uma nova epidemia neste ano. Presidente do Conselho dos Secret�rios Municipais de Sa�de de S�o Paulo (Cosems-SP), St�nio Miranda afirma que algumas cidades j� iniciaram o per�odo cr�tico de transmiss�o, mas as prefeituras n�o t�m condi��es financeiras de arcar com as necessidades extras apenas com recursos do tesouro municipal. "Em Ribeir�o Preto, por exemplo, fizemos concurso para contratar 150 agentes de controle de endemias e n�o conseguimos convoc�-los at� agora porque n�o h� dota��o or�ament�ria", diz ele, que tamb�m � secret�rio de Sa�de municipal.
Ele diz que as cidades n�o receberam repasse emergencial nem do minist�rio nem do governo do Estado de S�o Paulo, que, no fim do ano passado, prometeu R$ 50 milh�es extras para a��es de combate �s doen�as transmitidas pelo Aedes.
Necessidade
Presidente da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, Artur Timerman diz que, diante da situa��o emergencial de surtos de dengue e zika, a verba extra deveria ser ampliada. "Essa redu��o or�ament�ria � calamitosa. A situa��o do zika e da microcefalia � dram�tica e este � o momento de empenhar todo o esfor�o poss�vel", diz.
O Minist�rio da Sa�de afirma que tem ampliado, nos �ltimos anos, os recursos para o combate ao Aedes, com crescimento de 30% no valor do piso fixo entre 2010 e 2015. Diz ainda que h� R$ 600 milh�es adicionais encaminhados aos munic�pios para o pagamento dos sal�rios de agentes, al�m de R$ 500 milh�es extras aprovados pelo governo federal diante da situa��o de emerg�ncia de zika e microcefalia. A pasta n�o detalhou em que a��es ser� usado esse recurso e quanto desse montante poder� ser repassado aos munic�pios.
A Secretaria Estadual da Sa�de diz que o fundo estadual de R$ 50 milh�es anunciado em dezembro "ser� usado para responder a demandas que se fizerem necess�rias para apoiar os munic�pios no combate ao Aedes", incluindo contrata��o de PMs e de agentes tempor�rios para o combate aos criadouros.