Homem fica 6 dias preso em delegacia por erro da Justi�a

S�o Paulo, 22 - O auxiliar de expedi��o, Jos� Delcio dos Santos, de 53 anos, ficou seis dias preso por um crime que n�o cometeu gra�as a um erro da Justi�a do Acre. Um bandido foi preso naquele Estado, em 2000, usou os documentos de Santos para ser fichado no sistema prisional e fugiu da cadeia. Resultado: Jos� Delcio dos Santos foi declarado foragido da Justi�a e acabou preso, em Osasco, na Grande S�o Paulo, quando foi tirar uma nova carteira de identidade no Poupatempo, no s�bado, 16.

O advogado de Santos, P�ricles Aparecido Rocha Silvestre, disse que o seu cliente teve os documentos roubados durante um assalto, em 1997. O crime foi registrado na Pol�cia Civil de S�o Paulo. "O criminoso preso no Acre se utilizou de todos os dados do senhor Jos� Delcio para produzir um RG falso. Ele s� mudou a foto", disse.

Segundo registros da Justi�a do Acre, o bandido foi preso em flagrante por furto, em 3 novembro de 2000, na cidade de Feij�, mas fugiu da carceragem da delegacia no dia 27 e nunca mais foi localizado. No registro da pol�cia, constam os dados de Santos. No andamento do processo, ele acabou condenado a dois anos e seis meses de pris�o em regime fechado. A Justi�a expediu um mandado de pris�o contra ele.

No domingo, 17, o advogado entrou com pedido de habeas-corpus no Tribunal de Justi�a do Acre. O defensor apontou uma s�rie de diferen�as entre Santos e o bandido foragido, as principais: o criminoso � pardo, Santos � branco; a assinatura do bandido quando foi preso � muito diferente da original; o bandido disse na pol�cia (em 2000) que era solteiro, Santos � casado desde 1989.

Mesmo assim, o desembargador Laudivon Nogueira negou o pedido em liminar. O magistrado alegou que as informa��es da defesa n�o s�o suficientes para comprovar que Santos foi preso por engano. "N�o se olvide que j� transcorreram mais de 15 (quinze) anos desde a data do cometimento do delito e da fuga da delegacia, n�o sendo a mera compara��o visual entre as alegadas fotografias atuais do paciente e uma fotoc�pia (em preto e branco) do documento apresentado � Pol�cia Judici�ria no ano de 2000, suficiente para desconstituir uma ordem de pris�o decorrente de t�tulo judicial transitado em julgado", afirmou Nogueira em despacho.

O advogado pediu exame grafot�cnico no Instituto de Criminal�stica para comparar as assinaturas de Jos� Delcio no Acre e em S�o Paulo. O laudo assinado pelo papiloscopista Marcos Teruki Komeno diz que "pertencem a pessoas diferentes". O documento foi encaminhado � Justi�a do Acre. Nesta sexta, o juiz Alex Ferreira Oivane, da comarca de Feij�, expediu alvar� de soltura. Santos, que est� preso na carceragem do 5� DP de Osasco, deve ser solto ainda nesta sexta, data do seu anivers�rio.

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justi�a do Acre n�o se pronunciou at� as 15h50 desta sexta-feira, 22.