R�u no processo criminal sobre a trag�dia da Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, Elissandro Spohr, o Kiko, um dos s�cios da casa noturna, entrou com um pedido de indeniza��o contra o poder p�blico na tarde desta segunda-feira, 25. Ele quer responsabilizar o Estado do Rio Grande do Sul, a prefeitura de Santa Maria, um promotor de Justi�a, o prefeito, secret�rios e funcion�rios p�blicos por neglig�ncia.
Kiko pede cerca de R$ 528 mil em indeniza��o, valor referente a 40 sal�rios m�nimos a serem pagos pelos respons�veis, segundo sua defesa, pelas autoriza��es para o funcionamento irregular da boate. A quantia, promete, ser� destinada � Associa��o de V�timas e Sobreviventes da Trag�dia de Santa Maria (AVTSM), conforme declara��o assinada por Kiko. O ex-s�cio da Kiss diz acreditar que a trag�dia s� ocorreu porque os �rg�os p�blicos nunca indicaram problemas na estrutura do pr�dio que pudessem colocar em perigo a vida de seus frequentadores.
"O fundamento da a��o contra o Estado, o munic�pio e seus os agentes � o de que conferiram ao Elissandro a certeza quanto � regularidade da casa, atrav�s dos alvar�s, atestados e autoriza��o expressa de funcionamento. Ele teve alvar� renovado pelos bombeiros, licen�a da prefeitura, alvar� de localiza��o. O Minist�rio P�blico (MP) fez um termo, fotografando a casa, tomando conhecimento de toda sua conforma��o estrutural. Depois de tudo isso, foi permitido que a Kiss continuasse operando", afirma o advogado Jader Marques.
Para a defesa do empres�rio, o promotor Ricardo Lozza possui responsabilidade pela trag�dia ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2011, para uma obra estrutural no pr�dio da Kiss. O MP teria falhado ao n�o fiscalizar e apontar outras falhas na estrutura que, posteriormente, foram identificadas como os agravantes do inc�ndio e o impedimentos da evacua��o correta do local.
Assim como o promotor, a defesa de Kiko quer responsabilizar o Estado do RS, o munic�pio de Santa Maria e todas as esferas pelas quais passaram as autoriza��es para o funcionamento da Kiss, chegando, at�, ao prefeito Cezar Schirmer.
"Se o poder p�blico foi negligente e a responsabilidade recai sobre o Elissandro, ele tem direito � indeniza��o por dano moral. Se o poder p�blico tivesse sido dirigente, pedindo para fossem readequadas as estruturas, ele o faria. Ent�o a dilig�ncia do poder p�blico faria com que o Elissandro alterasse a casa e n�o fosse atingido pelas consequ�ncias do inc�ndio", explica Marques.
Al�m desta a��o, a defesa entrou com uma outra contra os dois m�sicos da banda Gurizada Fandangueira, responsabilizados pelo acendimento do artefato que deu in�cio ao inc�ndio. A Santo Entretenimentos, dona da Kiss, pede repara��o por lucro cessante pela perda da boate. "Foram as pessoas que foram l� e colocaram fogo na boate", salienta o advogado.