Fatores alheios ao planejamento podem ocasionar desabastecimentos, diz Secretaria

S�o Paulo, 12 - A Secretaria de Estado da Sa�de informou, em nota, que alguns fatores "alheios ao planejamento da pasta" podem ocasionar "desabastecimentos tempor�rios", como "aumento inesperado de demanda (acima da margem de seguran�a prevista), atraso por parte do fornecedor, log�stica de distribui��o do Minist�rio da Sa�de, preg�es "vazios" (quando nenhuma empresa oferta o medicamento) ou preg�es "fracassados" (quando as empresas estabelecem pre�os acima da m�dia de mercado, o que inviabiliza legalmente a aquisi��o)".

Para atender aos pacientes cadastrados no programa de Medicamentos Especializados (Alto Custo) em todo o Estado, a Secretaria explicou que "realiza planejamento mensal dos estoques, com base no consumo e mais uma margem de seguran�a para garantir que a unidade tenha estoque at� que seja abastecida pela pr�xima compra".

"As aquisi��es dos medicamentos para o devido tratamento de fibrose c�stica s�o realizadas, geralmente, a cada tr�s meses para obter uma margem de seguran�a nos estoques e, assim, evitar a possibilidade de qualquer desabastecimento. Em raz�o de um aumento inesperado de demanda, houve problemas nos estoques de algumas farm�cias".

A Secretaria disse que j� providenciou uma nova compra dos itens e "vai cobrar" que as fornecedoras entreguem o quanto antes. Ainda segundo a pasta, o medicamento �cido Ursodexoxic�lico 300mg - comprimido (Ursacol) e as dietas Nutren Jr. e Sustagem n�o est�o em falta.

Tamb�m em nota, o Minist�rio da Sa�de informou que faz o repasse aos governos estaduais com uma lista de medicamentos de assist�ncia b�sica que devem ser adquiridos pelas secretarias de sa�de. Nessa rela��o, est�o a alfadornase e as enzimas pancre�ticas. "A oferta de medicamentos de alto custo � assegurada por meio do Componente Especializado da Assist�ncia Farmac�utica (CEAF). Os medicamentos que comp�em o CEAF est�o na Rela��o Nacional de Medicamentos (Rename), que garante � popula��o o acesso gratuito a esses tratamentos, os quais s�o subdivididos em grupos", disse a pasta.

"Para os pacientes com fibrose c�stica, o Minist�rio da Sa�de disponibiliza no Sistema �nico de Sa�de (SUS) os medicamentos alfadornase e as enzimas pancre�ticas. Esses medicamentos fazem parte do grupo Grupo 1B do CEAF, e por essa raz�o s�o adquiridos pelos estados com transfer�ncia de recursos financeiros pelo Minist�rio da Sa�de, na modalidade Fundo a Fundo", informou. Segundo o Minist�rio da Sa�de, os Estados "t�m autonomia para ampliar sua lista de medicamentos para al�m da lista Rename".