Deputado prop�e at� 15 anos de pris�o por aborto em raz�o de microcefalia

Bras�lia, 17 - Em meio � discuss�o da possibilidade de aborto legal em casos de microcefalia, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), integrante da chamada "bancada evang�lica", apresentou � C�mara nesta semana um projeto de lei que inclui no C�digo Penal Brasileiro puni��o ainda mais severa para a pr�tica quando realizada em casos da m�-forma��o. Pela proposta, a pena para aborto em raz�o de microcefalia ou anomalia do feto pode chegar a 15 anos de pris�o. Hoje, o m�ximo s�o dez anos.

O C�digo Penal considera crimes contra a vida o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (de um a tr�s anos de pris�o), o provocado por terceiro, sem consentimento da gestante (de tr�s a dez anos) e aquele feito com o consentimento da gestante (de um a quatro anos). As exce��es se d�o em caso de estupro, de feto anenc�falo e em casos em que a vida da m�e est� em risco. H� juristas que entendem que a microcefalia n�o se encaixa porque a m�-forma��o n�o � incompat�vel com a vida.

Pela proposta do deputado, as penas aumentam em um ter�o se a gestante sofrer les�o corporal grave e dobram se ela morrer. Para o aborto cometido em raz�o de microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, a pena � aumentada em um ter�o at� a metade. "O aborto � a aplica��o da pena m�xima e irrepar�vel ao nascituro, qual seja, a imposi��o de morte ao novo ser que vem ao mundo", afirma Ferreira na justificativa do projeto.

"O que temos testemunhado, recentemente, com a como��o p�blica em torno dos milhares de caso de microcefalia, � que, a cada nova enfermidade ou doen�a que acomete a vida fetal, um novo movimento se estrutura em prol de novas hip�teses que autorizam o aborto", afirma o parlamentar. "Hoje � a microcefalia, amanh� outro mal (que apenas atesta a nossa incapacidade de enfrentar problemas graves de sa�de p�blica) autorizar� o exterm�nio da vida como uma esp�cie de �libi estatal", justifica.