Justi�a pro�be pesca na foz do Rio Doce ap�s lama da Samarco

Belo Horizonte, 19 - A Justi�a Federal no Esp�rito Santo proibiu nesta sexta-feira, 19, por tempo indeterminado a pesca na foz do Rio Doce, contaminado pela lama da Samarco, nos limites entre Barra do Riacho, em Aracruz, at� Degredo, em Linhares, no litoral norte do Estado. A decis�o atende a pedido do Minist�rio P�blico Federal.

Os procuradores alegaram que "a medida visa a preservar a sa�de da popula��o que consome os pescados da regi�o e a sobreviv�ncia das esp�cies j� impactadas pelos rejeitos de minera��o provenientes do rompimento da barragem, ocorrido em novembro de 2015". A represa de Fund�o, da Samarco, em Mariana, ruiu em 5 de novembro e, al�m de poluir o Rio Doce e o mar, destruiu o distrito de Bento Rodrigues, matou 17 pessoas e deixou outras duas desaparecidas.

Com a decis�o, que vale a partir de segunda-feira, 22, somente est� liberada a pesca para fins cient�ficos. A Justi�a mandou ainda que a Samarco divulgue a determina��o em seu site e na imprensa. Foi fixada multa de R$ 30 mil por dia para caso de descumprimento. Ao mesmo tempo em que proibiu a pesca, a Justi�a negou pedido do MPF para que a empresa pague os custos de opera��es de fiscaliza��o a serem realizadas pelo poder p�blico e o trabalho de identifica��o de pescadores para pagamento de aux�lio-subsist�ncia conforme termo assinado entre a Samarco e o Minist�rio P�blico Federal. Os procuradores v�o recorrer.

Para a for�a-tarefa montada pelo MPF-ES para apurar os impactos da lama da Samarco, "a a��o � necess�ria porque nenhum estudo realizado at� o momento garante que os peixes, moluscos e crust�ceos que habitam a �rea da foz do Rio Doce n�o est�o contaminados por subst�ncias nocivas � sa�de humana depois do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Al�m disso, o ecossistema marinho, que j� se encontra fragilizado pelos rejeitos de minera��o, teria um novo impacto causado pela pesca sem haver um diagn�stico preciso dos danos at� ent�o verificados".

A decis�o pela proibi��o da pesca foi tomada pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da Vara Federal de Linhares. A determina��o para que o posicionamento entre em vigor somente na segunda-feira foi para, conforme o magistrado, evitar que a comunidade seja tomada de surpresa.

Em nota, a Samarco informou que n�o foi oficialmente notificada da referida decis�o. Mas refor�a que "realiza monitoramento constante da qualidade da �gua no litoral capixaba, inclusive na foz do Rio Doce, onde s�o colhidas, diariamente, amostras da �gua e de sedimentos para a an�lise, a pedido do Minist�rio P�blico". Segundo a empresa, todos os par�metros est�o dentro do limite legal estabelecido no Brasil e os laudos s�o disponibilizados para as autoridades.