“Brinquedos certificados s�o aqueles que atestaram a conformidade do produto e, portanto, s�o seguros para uso”. Os fiscais dos institutos estaduais de Pesos e Medidas (Ipem), �rg�os que atuam sob coordena��o t�cnica do Immetro, est�o orientados a procurar no mercado ovos de P�scoa com brinquedos sem o selo de identifica��o da conformidade ou sem as informa��es obrigat�rias na embalagem do ovo.
Monteiro informou que as embalagens devem conter advert�ncias informando que o brinquedo no interior do ovo tem o certificado do Sistema Brasileiro de Avalia��o da Conformidade. No caso de brinquedos de crian�as pequenas e que n�o podem ser utilizados por crian�as pequenas, essa informa��o tamb�m deve constar da embalagem. “Esse � o motivo da opera��o”, afirmou Monteiro.
A Opera��o Especial P�scoa se estender� at� o dia 11. Marcelo Monteiro esclareceu que o selo de conformidade deve estar no brinquedo, de modo que n�o haja confus�es, uma vez que o ovo de P�scoa n�o � certificado. “Entretanto, o brinquedo � certificado. A informa��o de que existe um brinquedo certificado tem de estar fora do ovo.”
Os ovos em desacordo com o regulamento s�o apreendidos e o respons�vel autuado, podendo pagar multa que varia de R$ 100 a at� R$ 1,5 milh�o em casos extremos. A fiscaliza��o abranger� os fabricantes de ovos de P�scoa e o varejo. De acordo com Monteiro, � mais f�cil fiscalizar no atacado que no com�rcio, onde a pulveriza��o � maior.
No ano passado, a Opera��o Especial P�scoa, realizada entre os dias 16 e 20 de mar�o, registrou �ndice de irregularidade de 0,3%. Ou seja, do total de 125.251 ovos vistoriados, 381 foram considerados irregulares. A opera��o envolveu 733 a��es de fiscaliza��o no pa�s.