TJ nega indeniza��o a transexual 'crucificada' na Parada Gay

S�o Paulo, 09 - O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJSP) negou pedido de indeniza��o proposto pela modelo transexual Viviany Beleboni, que simulou crucifica��o na Parada Gay de S�o Paulo no ano passado. Ela afirmou ter sofrido amea�as pelas redes sociais e diz que os ataques foram resultado de eventual "discurso de �dio" proferido pelo senador Magno Malta (PR-ES).

Em discurso, o senador afirmou que a encena��o na parada "passou dos limites e semeou a intoler�ncia e o desrespeito � liberdade religiosa". Chamou ainda a a��o da transexual de "nefasta, inescrupulosa e reprov�vel".

Para a ju�za Let�cia Antunes Tavares, da 14� Vara C�vel Central da Capital, a encena��o foi amparada pela garantia constitucional da liberdade de express�o, mas entende tamb�m que a modelo deve "arcar com o �nus e a popularidade" da repercuss�o do ato. �N�o se encontram presentes os requisitos para configura��o da responsabilidade civil, pois o exerc�cio do direito de cr�tica por parte do requerido � l�cito e n�o h� provas de que este tenha violado a honra ou imagem da autora, nem de que a amea�ou.� Ainda cabe recurso.

A defesa do senador apontou que n�o houve declara��o de amea�a ou ofensa � transexual, j� que as cr�ticas teriam sido dirigidas n�o � modelo, mas ao ato de "debochar" dos s�mbolos considerados sagrados no cristianismo.

Agress�es. A transexual causou pol�mica e atraiu a ira de grupos religiosos porter interpretado Jesus Cristo crucificado na Parada Gay. Ela relatou ter sofrido amea�as de agress�o e ingressou com seis a��es por danos morais, contra diferentes pessoas, no TJSP. Outros processos ainda est�o em andamento.

Em agosto do ano passado ela denunciou ter sido agredida em uma rua na regi�o central da capital. Viviany postou um v�deo no Facebook em que relatou a agress�o, dizendo ter sido motivado pelo fato de ela "N�o ser de Deus". N�o foi registrado boletim de ocorr�ncia.