Nova regra simplifica registro de beb�s gerados por barriga de aluguel

Bras�lia, 21 - Casadas h� 14 anos, as brasilienses Mar�lia Serra e Vanessa Bhering tiveram de encarar um longo processo judicial para poder garantir a seus tr�s filhos um direito b�sico: a identidade. A luta das duas foi semelhante a de centenas de outros casais que geraram seus beb�s com uso de material gen�tico doado, com ou sem barriga de aluguel, e tiveram de recorrer � Justi�a para registr�-los com a filia��o correta. Mas, agora, se cumprida decis�o publicada nesta semana pela Corregedoria Nacional de Justi�a, o registro de crian�as geradas por reprodu��o assistida ser� autom�tico no Pa�s.

O provimento � considerado uma conquista para as fam�lias que, antes, dependiam necessariamente do despacho de um juiz para poder registrar seus beb�s - o que poderia levar at� dois anos, segundo estimativa da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Fam�lia (IBDFam), Maria Berenice Dias. "At� a decis�o final, a crian�a n�o tem nome, n�o entra no plano de sa�de, n�o pode viajar ou ser matriculada em uma escola. Al�m disso, m�es e pais n�o t�m direito � licen�a parental", diz.

Esta � uma demanda antiga de v�rias organiza��es, como a Comiss�o de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associa��o Brasileira de Fam�lias Homoafetivas (Abrafh) e o pr�prio IBDFam. "Impedir que o registro seja levado a efeito quando do nascimento viola um punhado de direitos fundamentais, entre eles o respeito � dignidade humana", diz of�cio encaminhado pela OAB � Corregedoria, que ainda destaca as "enormes discrimina��es" advindas da falta de regulamenta��o. "A negativa da anota��o registral impede casais homoafetivos de realizar o sonho de serem pais, inviabilizando a realiza��o do projeto pessoal de terem fam�lia e filhos."

Mar�lia e Vanessa planejavam ter a experi�ncia da gravidez, com doador an�nimo de s�men. O primog�nito, Samuel, nasceu em 2011, depois de ser gestado por Vanessa. No ano seguinte, Mar�lia deu � luz aos g�meos Mateus e Felipe. Na letra fria da lei, Samuel era enteado de Mar�lia e os ca�ulas, de Vanessa. "O que mais nos incomodou foi a situa��o ins�lita de, pela inexist�ncia de instrumentos jur�dicos mais precisos, termos tido de adotar nossos pr�prios filhos", afirma Mar�lia. "H� casais que acham uma afronta entrar no processo habitual de ado��o, optando por outras vias judiciais. Mas achamos que seria o caminho mais r�pido, quer�amos resolver isso logo", completa Vanessa.

A decis�o judicial favor�vel saiu em janeiro de 2015, ap�s mais de um ano em tramita��o. Elas receberam visitas de assistente social e tiveram de provar, perante um juiz, que eram uma fam�lia. Responderam a perguntas como tempo de dura��o do relacionamento e m�todos usados para engravidar. "Foi at� bem simples. Mas, se j� houvesse a norma, seria uma chatea��o a ser evitada", diz Vanessa.

Na frente. Os Estados de Mato Grosso e Bahia j� tinham o registro regulamentado desde 2014, assim como a cidade de Santos, que publicou portaria semelhante no ano passado. Mas s� agora a norma � v�lida para todo o territ�rio nacional. "Isso reduz o n�mero de processos e tamb�m � fundamental para as fam�lias. O principal benefici�rio do provimento � a crian�a, que tem reconhecido o seu direito de identidade", afirma Maria Berenice Dias, especialista em Direito homoafetivo.

O documento da OAB assinado por ela salienta que "n�o mais se pode mais fechar os olhos para a evolu��o da sociedade e suas mudan�as. O Estado tem o dever de proteger as crian�as". A carta tamb�m cita a Constitui��o Federal, que "ampliou o conceito de fam�lia", contemplando o princ�pio da igualdade de filia��o.

Na certid�o dos filhos de homoafetivos o documento dever� ser adequado para que seus nomes constem sem distin��o quanto � ascend�ncia paterna ou materna, inclusive para o campo dos av�s. Os oficiais registradores n�o poder�o se recusar a registrar uma crian�a, sob pena de repreens�o, multa, suspens�o ou at� mesmo perda do cargo.

Gays

Para o secret�rio da Associa��o Brasileira de Gays, L�sbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, o avan�o � mais um passo para a "conquista da cidadania plena" dos homossexuais, que cada vez mais, segundo ele, t�m desejado ter filhos, precisando encarar uma "dolorosa espera" pela Justi�a. "Estamos caminhando lentamente. Enquanto o Judici�rio colabora com decis�es como essa, nosso Legislativo ainda prefere n�o tocar no tema, pecando pela omiss�o e 'invisibilizando' a comunidade gay", afirma.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.