Para MP, pris�o de acusados de racismo contra Ta�s Ara�jo n�o se justifica

Rio de Janeiro, 22 - O Minist�rio P�blico (MP) e a Justi�a do Rio entenderam, em conjunto, n�o ser necess�ria a manuten��o da pris�o tempor�ria dos tr�s acusados de promover ataques racistas contra a atriz Ta�s Ara�jo em seu perfil no Facebook. De acordo com o MP, a pris�o tempor�ria dos acusados n�o se justifica pois as investiga��es da Pol�cia Civil terminaram.

A pris�o tempor�ria do indiciado ocorre quando � imprescind�vel para a condu��o das investiga��es ou quando o acusado n�o tem resid�ncia fixa. Francisco Pereira da Silva Junior, Pedro Vitor Siqueira da Silva e Thiago Zanfolin Santos Silva foram presos temporariamente na �ltima quarta-feira, 16, pelos crimes de racismo, inj�ria racial e forma��o de quadrilha. Como a pris�o tempor�ria dura cinco dias, o delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repress�o aos Crimes de Inform�tica (DRCI), respons�vel pelas investiga��es, pediu a convers�o para pris�o preventiva.

O pedido foi negado pela Justi�a. No s�bado passado, a 23� Vara Criminal resolveu, em concord�ncia com o parecer da 26� Promotoria de Investiga��o Penal, soltar os acusados, que responder�o ao processo em liberdade. Na decis�o, foram aplicadas medidas cautelares, como comparecer em ju�zo todas as vezes em que forem intimados, informar endere�os e n�o deixar a comarca de suas resid�ncias sem pr�via autoriza��o judicial.

Apesar do racismo ser crime inafian��vel pela legisla��o criminal, medidas cautelares podem ser aplicadas. Al�m disso, o MP ainda n�o ofereceu den�ncia contra os acusados, indiciados pela pol�cia. A promotoria ainda avaliar� por quais crimes representar� contra os suspeitos.

O advogado Luiz Gustavo Penna disse que pedir� � Justi�a para trancar o inqu�rito policial contra seu cliente, Siqueira da Silva. Ele defendeu a aplica��o de medidas cautelares porque o cliente � r�u prim�rio, tem fam�lia, emprego fixo e estuda em "uma reconhecida faculdade".

"Sendo assim, n�o h� nada que o impe�a de cumprir as cautelares e, no decorrer do processo, demonstrar� sua inoc�ncia. Ressalta-se que todos os esclarecimentos j� foram prestados e diversos documentos foram obtidos, mediante expedi��o de mandado de busca e apreens�o", disse.

O presidente da Comiss�o de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio (OAB- RJ), Marcelo Dias, disse que, "se a lei permite a aplica��o de medidas cautelares, n�o h� o que fazer". "Agora temos que esperar os encaminhamentos que a Justi�a vai dar e esperamos que eles sejam condenados. As provas contra os acusados s�o robustas. Temos que acabar com o entendimento de que racismo � aquele famoso crime sem penalidade. A condena��o vai gerar jurisprud�ncia que ajudar� na luta contra o racismo no Brasil."

Segundo Dias, o indiciamento dos acusados por racismo foi correta. De acordo com a legisla��o, entende-se como inj�ria racial quando o ataque se dirige a uma pessoa. J� o crime de racismo � direcionado a uma comunidade. "Como nesse caso as ofensas foram p�blicas, postadas em rede social, e atingiram mais pessoas, podem ser enquadradas como racismo."

Por meio de sua assessoria, Ta�s Ara�jo declarou que n�o se manifestaria sobre a soltura dos acusados. Na quarta-feira, ela divulgara nota comemorando as pris�es. A atriz teve o perfil no Facebook atacado em 31 de outubro de 2015.