A liminar foi concedida pelo juiz Jos� Dami�o Pinheiro Machado, da 2ª Vara de Execu��es Criminais de Taubat�, ap�s mandado de seguran�a impetrado pela Defensoria P�blica do Estado de S�o Paulo. O pedido diz que Suzane j� participou de uma sa�da tempor�ria no m�s passado e n�o houve "qualquer intercorr�ncia".
Tamb�m de acordo com a defesa de Suzane, ela vai pagar a faculdade com sua pr�pria renda, advinda do trabalho na penitenci�ria, onde atua na produ��o de uniformes.
A Defensoria argumenta que Suzane apresenta comportamento adequado, cumpriu bem mais de um sexto da pena e que a universidade est� inserida no local de sua execu��o penal, na cidade de Taubat�. Diz, ainda, que h� "direito l�quido e certo da impetrante", uma vez que a Lei de Execu��o Penal autoriza a sa�da de preso no semiaberto a frequentar curso de ensino superior.
O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) havia negado o benef�cio a Suzane em primeira inst�ncia. "A frequ�ncia ao curso aflorar� na sociedade um misto de revolta e indigna��o e poder� fomentar a ocorr�ncia de fatos desagrad�veis em detrimento da pr�pria sentenciada, como ressaltou o nobre promotor de Justi�a em suas derradeiras considera��es sobre a pretens�o posta em Ju�zo", dizia a decis�o.
Para a Defensoria, a primeira decis�o se tratou de "pr�-julgamento eterno � conduta t�pica, il�cita e culp�vel praticada nos idos de 2002, sem qualquer rela��o com o processo de execu��o penal". Suzane est� presa h� 14 anos, dos quais 13 foram em regime fechado e nunca teve uma falta disciplinar.
No �ltimo despacho, feito nesta quinta-feira, 7, o magistrado informou que "uma eventual repulsa quanto � presen�a da reeducanda" s�o "ila��es subjetivas". "S� com a efetiva frequ�ncia � que se poder� saber como ser� sua integra��o com a classe em que for estudar Administra��o. � certo que tudo isso dever� demandar um esfor�o da institui��o de ensino em conjunto com a Diretoria do estabelecimento prisional", diz.
"Havendo concord�ncia da Diretoria do Estabelecimento Prisional e tamb�m da Universidade em aceit�-la caso sua nota no Enem (Exame Nacional do Ensino M�dio) fosse suficiente, apresenta-se razo�vel a pretens�o e n�o existem motivos plaus�veis para se negar o atendimento", afirmou o despacho. Segundo a decis�o, a Justi�a deve regulamentar as sa�das e fiscalizar o comparecimento de Suzane na gradua��o.