Associa��o m�dica entra com a��o para barrar 'p�lula do c�ncer'

Bras�lia, 15 - A Associa��o M�dica Brasileira (AMB) protocolou nesta sexta, 15, uma a��o direta de inconstitucionalidade (ADI) e um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei que permite o uso da fosfoetanolamina sint�tica, a �p�lula do c�ncer�.

O coordenador jur�dico da entidade, Carlos Michaelis J�nior, argumenta que a lei, sancionada na quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff, representa uma amea�a � sa�de p�blica. �N�o h� nenhum estudo mostrando se o produto � eficaz. Al�m disso, h� um grave risco de pacientes abandonarem tratamentos recomendados para usar algo que n�o sabemos nem mesmo a composi��o�, completou.

A lei libera a produ��o, uso e prescri��o do composto para pessoas com c�ncer, apesar de ele nunca ter sido avaliado pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria. Pacientes podem adquirir o produto desde que apresentem laudo m�dico que comprove o diagn�stico e uma assinatura de termo de consentimento.

A expectativa � de que nas pr�ximas 48 horas haja uma decis�o sobre o pedido de liminar. �� preciso interromper os efeitos dessa lei o quanto antes.� A fosfoetanolamina sint�tica come�ou a ser produzida num laborat�rio do Instituto de Qu�mica de S�o Carlos, da Universidade de S�o Paulo, h� mais de 20 anos. At� 2014, as p�lulas eram distribu�das para pessoas interessadas. A pr�tica foi interrompida depois de a USP editar uma norma proibindo a distribui��o de produtos experimentais para popula��o, o que gerou uma s�rie de a��es judiciais.

A Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria avalia tamb�m a possibilidade de ingressar com medidas regulat�rias para tentar reduzir os riscos dos efeitos da lei. A autarquia descartou a possibilidade de entrar com a��o na Justi�a. Desde que a proposta foi aprovada no plen�rio da C�mara dos Deputados, a Anvisa sustenta que a libera��o do uso do composto traz riscos para sa�de p�blica e abre um perigoso precedente, pois despreza as regras existentes para a produ��o e desenvolvimento de medicamentos e coloca no mercado, sob for�a de lei, uma subst�ncia que fica � margem de qualquer possibilidade de controle.

"Quem garantir� ao consumidor que a subst�ncia que est� adquirindo n�o � uma inescrupulosa falsifica��o? Quem garantir� que a quantidade da subst�ncia informada na embalagem � efetivamente a que existe no interior de cada c�psula?�, questionou, em nota, a autarquia.

Al�m da Anvisa, outros �rg�os do governo se manifestaram contrariamente � san��o da lei. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, para evitar desgaste �s v�speras da vota��o do processo de impeachment, decidiu pela san��o.