O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na ter�a-feira, 19, o arquivamento do Mandado de Seguran�a interposto pela Associa��o M�dica Brasileira (AMB) contra a lei, sancionada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, que autoriza o uso da fosfoetanolamina sint�tica, a chamada "p�lula do c�ncer".
O ministro Celso de Mello, relator do processo, determinou o arquivamento por considerar que o mandado de seguran�a n�o � o instrumento jur�dico apropriado para fazer esse tipo de avalia��o.
A AMB aguarda ainda a avalia��o de uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta na sexta-feira, sobre o mesmo tema.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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STF arquiva mandado de seguran�a contra a 'p�lula do c�ncer'
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