Promotor estuda abrir inqu�rito contra Paes por queda de ciclovia

Rio, 09 - O promotor Vinicius Cavalleiro, da 8� Promotoria de Justi�a de Tutela Coletiva da Cidadania, disse que estuda abrir inqu�rito contra o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), pelo desabamento da ciclovia Tim Maia. Segundo o promotor, caso fique comprovado que o prefeito determinou � Funda��o Instituto de Geot�cnica do Rio (Geo-Rio) que fizesse o projeto b�sico da ciclovia, ele poder� ser indiciado por improbidade administrativa.

A prefeitura informou que n�o far� coment�rios sobre as declara��es do promotor. De acordo com Cavalleiro, a Geo-Rio n�o tem nem atribui��o legal nem t�cnica para fazer o projeto b�sico da ciclovia, que desabou no �ltimo dia 21, em um trecho de cerca de 50 metros, e matou duas pessoas. A funda��o � �rg�o da Secretaria Municipal de Obras, respons�vel pela conten��o de encostas.

�Aparentemente, a inten��o de colocar a obra para a responsabilidade da Geo-Rio teria sido do prefeito. N�o teria sido o presidente da Geo-Rio que quis tomar para si a obra como sendo dele. Parece que foi uma orienta��o do prefeito para que a Geo-Rio a fizesse. Se for detectado isso, podemos chegar � responsabilidade do prefeito e ele seria indiciado por improbidade administrativa. Tenho que analisar o processo da obra�, disse, ao jornal O Estado de S; Paulo.

Para o promotor, os profissionais que fizeram o projeto b�sico, assinado pela Geo-Rio, n�o tinham �capacidade t�cnica de faz�-lo, uma vez que n�o fazia parte do rol das fun��es deles�. �A partir do momento que um �rg�o assume o risco de fazer uma obra fora de sua atribui��o, ele assume o risco de o resultado ser esse que aconteceu. Partimos de uma ilegalidade na pr�pria concep��o do projeto. Um �rg�o que � voltado � quest�o geol�gica n�o poderia trabalhar em um equipamento urbano. Se a pessoa n�o est� acostumada a fazer algo, melhor n�o fazer�, argumentou.

No m�s passado, o promotor instaurou inqu�rito contra M�rcio Machado, ex-presidente da Geo-Rio, e os t�cnicos que fiscalizaram a obra, para apurar as responsabilidades no acidente. Segundo Cavalleiro, tamb�m lhe chama a aten��o o fato de a obra ter oito aditivos, quantidade que considera at�pica e alta.

�A obra durou pouco menos de um ano e meio e teve oito aditivos. � estranho. Ela foi feita por uma funda��o que n�o tinha atribui��o, a toque de caixa. Quando fazemos uma obra pequena em casa, se ela vai mal, temos que ir mudando no decorrer do tempo. Isso me leva � conclus�o de que houve falha no projeto da obra e na execu��o�, disse.

Outra poss�vel irregularidade detectada pelo promotor foi o fato de a obra ter sido entregue para a popula��o com o �aceite provis�rio� da prefeitura, n�o com o �aceite definitivo�. Segundo Cavalleiro, isso significa que algo ainda deveria ser feito na obra. �Se voc� � contratado para uma obra, voc� paga pelo seu valor todo se ela foi feita em sua totalidade. A ciclovia foi liberada para o povo como se estivesse 100% pronta. Por isso, quero saber a justificativa do munic�pio para este �aceite provis�rio�. Tudo leva a crer que, se o aceite foi provis�rio, ainda faltava alguma coisa a ser feita na obra, mas ainda tenho que ver o que �.� Dos R$ 44,7 milh�es do valor total da obra, a prefeitura ainda n�o pagou cerca de R$ 5 milh�es.