Ministro do Meio Ambiente vai rever acordo com a Samarco

Belo Horizonte, 16 - O novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), vai rever o acordo fechado entre o governo da presidente afastada Dilma Rousseff, os estados de Minas Gerais, Esp�rito Santo e as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para recupera��o socioecon�mica e ambiental da trag�dia em Mariana.

O ministro esteve nesta segunda-feira, 16, na cidade, sobrevoou os 120 quil�metros da �rea atingida e afirmou que a lama da barragem da Samarco, que se rompeu em 5 de novembro do ano passado, continua poluindo o Rio Doce.

Na cidade, o ministro se recusou a assinar documento proposto pela prefeitura pedindo o retorno do funcionamento da Samarco no munic�pio. "N�o me sinto � vontade para participar de algo que possa concorrer para facilitar a volta das atividades", afirmou Sarney.

Apesar de anunciar que pretende rediscutir o acordo fechado entre o poder p�blico e as mineradoras, o ministro negou que o termo poder� ser modificado "na sua ess�ncia". "Isso geraria uma inseguran�a jur�dica, o que n�o beneficiaria principalmente os atingidos", disse o ministro.

Em 3 de mar�o, Sarney Filho, que na C�mara era o coordenador da comiss�o externa que acompanha os desdobramentos da trag�dia em Mariana, protocolou mo��o de rep�dio ao acordo, que prev� investimentos de R$ 20 bilh�es pelas mineradoras. O texto dizia que o termo "pode acabar por eximir as empresas do cumprimento de suas obriga��es legais, o que � inadmiss�vel".

O posicionamento � o mesmo sustentado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o Minist�rio P�blico Federal no Estado. Desde a mo��o, por�m, o ministro afirmou ter havido mudan�as no cen�rio p�s-trag�dia em Mariana, como a homologa��o do acordo pela Justi�a Federal.

Os pontos que precisam ser rediscutidos no termo, conforme o ministro, s�o os mesmos que aparecem na mo��o de rep�dio. "Ser� que com esse acord�o a empresa poder� deixar de cumprir o que a lei determina? Ser� que conseguir� fazer a repara��o dos danos que causou?", questionou Sarney Filho.

Segundo o ministro, "a sociedade civil organizada n�o foi devidamente ouvida" depois da trag�dia, que matou 18 pessoas. Uma ainda est� desaparecida. O distrito de Bento Rodrigues foi destru�do. A lama chegou ao litoral do Esp�rito Santo, onde o Rio Doce des�gua.

Segundo ele, uma reuni�o com a empresa, atingidos e representantes do poder p�blico ser� realizada em 31 de maio. O pr�ximo passo do Minist�rio do Meio Ambiente ser� fiscalizar o que a Samarco vem fazendo para tentar barrar o vazamento da lama.

A empresa afirma j� ter constru�dos diques de conten��o. "Sobrevoamos 120 quil�metros da �rea atingida e pude ver claramente que essa trag�dia ainda est� ocorrendo. Parece que os diques n�o foram suficientes", disse o ministro.

Conforme Sarney Filho, a Samarco tem dois caminhos priorit�rios a seguir. "Primeiro, encerrar o epis�dio (vazamento). Segundo, apresentar nova proposta de explora��o ambiental. Depois disso � que o minist�rio e o Ibama dar�o parecer sobre a retomada da explora��o mineral (em Mariana)".

A empresa j� entrou com pedido para voltar a funcionar na cidade. A solicita��o foi feita � Secretaria de Estado do Meio Ambiente e prev�, agora, a utiliza��o de cavas naturais para dep�sito do rejeito do min�rio de ferro.

Comiss�o

O relat�rio da comiss�o externa coordenada por Sarney Filho por conta da trag�dia em Mariana afirma que "a Samarco �, sem d�vida, respons�vel civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que n�o isenta de suas pr�prias responsabilidade os �rg�os de meio ambiente (Ibama e Semad) e de fomento � minera��o (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral".

A comiss�o teve a primeira sess�o realizada em 12 de novembro, uma semana depois da trag�dia. Ao todo, foram realizadas 15 reuni�es. No in�cio, o qu�rum foi alto, com participa��o de at� 14 dos 19 integrantes titulares. Na pen�ltima, em 5 de maio, por�m, houve apenas 4 participantes, com 13 aus�ncias n�o justificadas. Na �ltima, ocorreu situa��o semelhante, com a participa��o de quatro titulares, e 15 aus�ncias n�o justificadas.

Depois da passagem Mariana, o ministro seguiu para Belo Horizonte, onde almo�ou com o presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes (PMDB) e o l�der do governador Fernando Pimentel (PT) na Casa, Durval �ngelo. O almo�o foi no Pal�cio da Liberdade, sede do governo mineiro sem, no entanto, a presen�a de Pimentel, que cumpriu agenda no interior. O governador se encontrou com o ministro � tarde por cerca de dez minutos, oportunidade na qual recebeu o relat�rio da comiss�o.

Opera��es

Em nota, a Samarco afirmou que "mant�m uma expectativa de retorno de suas opera��es para o �ltimo trimestre deste ano. Desde o �ltimo m�s de fevereiro, a empresa vem tomando os procedimentos legais para o devido processo de licenciamento". A empresa disse ainda reiterar "que tem trabalhado fortemente para diminuir os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fund�o, mas considera imprescind�vel o retorno �s opera��es para cumprir os compromissos assumidos no acordo assinado com os governos".

Procurada, a Vale, dona da Samarco juntamente com a BHP Billiton, solicitou que a Samarco fosse procurada para se posicionar sobre as declara��es do ministro Sarney Filho.