Em nota p�blica divulgada na noite desta quinta-feira, 26, a ONU Mulheres Brasil se solidarizando com as duas adolescentes v�timas de estupro coletivo no Brasil. Um dos casos aconteceu no Rio de Janeiro, com uma jovem de 16 anos, estuprada por v�rios homens e o outro ocorreu em Bom Jesus (PI), com a v�tima sendo atacada sexualmente por cinco homens.
No comunicado, a ONU Mulheres solicitou aos poderes p�blicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piau� que seja incorporada a perspectiva de g�nero na investiga��o, processo e julgamento de tais casos "para acesso � justi�a e repara��o �s v�timas, evitando a sua revitimiza��o".
Nota p�blica da ONU Mulheres Brasil sobre estupros coletivos:
"A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as duas adolescentes v�timas de estupro coletivo: uma, no Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e outra, em Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. Al�m de serem mulheres jovens, tais casos b�rbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes terem sido atra�das pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas il�citas.
Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita aos poderes p�blicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piau� que seja incorporada a perspectiva de g�nero na investiga��o, processo e julgamento de tais casos, para acesso � justi�a e repara��o �s v�timas, evitando a sua revitimiza��o.
Alerta, ainda, que uma das formas com que a revitimiza��o se d� � pela exposi��o social da v�tima e dos crimes, incluindo imagens e v�deos em redes sociais e demais meios de comunica��o, em a��es de viola��o do respeito e da dignidade das v�timas, entre eles a falta de privacidade, a culpabiliza��o e os julgamentos morais baseados em preconceitos e discrimina��es sexistas.
Como crime hediondo, o estupro e suas consequ�ncias n�o podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da sa�de f�sica e emocional das mulheres, �s quais devem dispor de todas as condi��es para evitar a extens�o do sofrimento das viol�ncias perpetradas.
Deste modo, urge o pleno atendimento da Lei 12.845/2013 de atendimento obrigat�rio e integral de pessoas em situa��o de viol�ncia sexual, com profilaxia de gravidez e antirretrovirais, em conson�ncia com normativas internacionais, a exemplo da Declara��o sobre a Elimina��o das Na��es Unidas sobre a Elimina��o da Viol�ncia contra as Mulheres.
Por fim, a ONU Mulheres refor�a a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situa��o de viol�ncia e de �rg�os de pol�ticas para as mulheres e profissionais especializadas e especializados em g�nero em todas as esferas governamentais, para o pleno atendimento �s v�timas, primando pelo cumprimento de protocolos, pela celeridade e pela humaniza��o nos procedimentos de sa�de, psicossocial e justi�a em todas as etapas do atendimento �s v�timas e seus familiares, assim como a rigorosa puni��o dos agressores.
� sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede a toler�ncia zero a todas as formas de viol�ncia contra as mulheres e a sua banaliza��o.
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil"
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ONU Mulheres lan�a nota sobre estupros coletivos no RJ e PI
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